Projeto de Lei Ordinária 102/2023 PROPOSIÇÃO VER TRAMITAÇÃO NORMA RESULTANTE

Data de Apresentação: 25/09/2023 15:10:25      N° Processo: 6893/2023      N° Protocolo: 8026/2023

Ementa: Reconhece a prática do grafite como manifestação artística de valor cultural no Município de Linhares e dá outras providências.