Projeto de Lei Ordinária 70/2023 PROPOSIÇÃO VER TRAMITAÇÃO NORMA RESULTANTE

Data de Apresentação: 03/07/2023 12:42:20      N° Processo: 4829/2023      N° Protocolo: 5742/2023

Ementa: INSTITUI O DIA DO ADOLESCENTE E A SEMANA DE COMBATE AOS MAUS TRATOS, ABUSOS, AUTOMUTILAÇÃO EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES E A CONCIENTIZAÇÃO DA IMPORTANCIA CÍVICA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE LINHARES