Melhore sua busca

  Lei 4.075/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: Institui o Dia Municipal do Vigilante.
Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 19/09/2022


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 61/2022
Nº do Processo:   3642
Ano do Processo:   2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES. Todos os direitos reservados.