Melhore sua busca

  Lei 4.070/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: “DISPÕE SOBRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DOAR ARMAÇÕES DE ÓCULOS DE GRAU A PESSOAS CARENTES, DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 14/09/2022


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 18/2022
Nº do Processo:   1070
Ano do Processo:   2022

Autoria

Tarcisio Silva

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES. Todos os direitos reservados.