Melhore sua busca

  Portaria 10/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: DESIGNA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE AVALIAÇÃ E DESEMPENHO
Situação: Declarada Inconstitucional
Data do Ato: 14/03/2022
Local de Publicação: CÂMARA MUNICIPAL DE MINHARES
Data de Publicação: 14/03/2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES. Todos os direitos reservados.