Melhore sua busca

  Lei Complementar 96/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE AJUSTES ORGANICIONAIS S E DE GOVERNANÇAS DO INSTITUTOS DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE LINHARES -IPASLI E DAS UNIDADES QUE OINTEGRAM E DÁ OUTRAS PREVIDENCIAS.
Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 11/07/2022


Dados da Proposição   Projeto de Lei Complementar 6/2022
Nº do Processo:   3774
Ano do Processo:   2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES. Todos os direitos reservados.