Ementa: Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal de Atenção à Saúde Mental de Pessoa Idosa em Situação de Vulnerabilidade Social, no âmbito do Município de Linhares/ES e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 04/11/2025