Melhore sua busca

  Lei 4.334/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: Institui a Semana de Conscientização e Combate ao Diabetes, dos dias 12 a 18 de novembro no Município de Linhares-ES e dá outras providências
Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 21/10/2025


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 129/2025
Nº do Processo:   12259
Ano do Processo:   2025

Autoria

Yupi Silva;

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES. Todos os direitos reservados.