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  Lei 4.321/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO NEGRO SOU – NEGRO SOU
Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 09/09/2025


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 82/2025
Nº do Processo:   7557
Ano do Processo:   2025

Autoria

Pâmela Maia;

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