Lei 4.319/2025 ATO ORIGINAL


Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ZOONOSES E O DIA MUNICIPAL DE COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO DAS ZOONOSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 09/09/2025


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 106/2025
Nº do Processo:   9902
Ano do Processo:   2025

Autoria


Pâmela Maia;

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