Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 135/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA SEMANAL SEM PREJUÍZO DE VENCIMENTOS
Situação: Em vigor
Data do Ato: 29/01/2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES. Todos os direitos reservados.