Melhore sua busca

  Lei Complementar 54-M/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 12/03/2018


Dados da Proposição   Projeto de Lei Complementar 2/2018
Nº do Processo:   420
Ano do Processo:   2018

Observação

Requerente: Guerino Luiz Zanon

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES. Todos os direitos reservados.