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  Lei 4.391/2026 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA, SITUADA NO BAIRRO INTERLAGOS, MUNICÍPIO DE LINHARES/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 09/01/2026


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 161/2025
Nº do Processo:   15511
Ano do Processo:   2025

Autoria

Evelson Lima;

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