Lei 4.325/2025 ATO ORIGINAL


Ementa: Declara de utilidade pública o INSTITUTO GLADIADOR e dá outras providências
Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 26/09/2025


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 124/2025
Nº do Processo:   11078
Ano do Processo:   2025

Autoria


RONINHO PASSOS;

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação