Ementa: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA QUE ALTERA A LEI N° 3.514 DE 14 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE PROJETO CULTURAL “LASTÊNIO CALMON JÚNIOR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 08/05/2023
Local de Publicação: Prefeitura Municipal de Linhares
Data de Publicação: 02/05/2023