Melhore sua busca

  Portaria 22/2026 ATO ORIGINAL

Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE APOIO A CONTRATAÇÃO, NO PREGÃO ELETRÔNICO N°05/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1041/2026.
Situação: Revogada
Data do Ato: 26/02/2026

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES. Todos os direitos reservados.