Situação: Declarada Inconstitucional 
Localizada(s) 9 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

      Última atualização: 18/02/2026   IMPRIMIR
Lei n° 4.197/2024
Dispõe Institui, no âmbito do Município de Linhares-ES, a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Pessoa com Fibromialgia.
Data: 13/03/2024 Situação: Declarada Inconstitucional
Autor(es) da Norma: Pâmela Maia
Decreto Legislativo n° 87/2024
DECRETO DE NOMEAÇÃO - SUPERVISOR DE GABINETE DE REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR
Data: 14/05/2024 Situação: Declarada Inconstitucional
Autor(es) da Norma: CAMARA MUNICIPAL DE LINHARES
Decreto Legislativo n° 26/2024
ADICIONAL POR ESCOLARIDADE
Data: 07/02/2024 Situação: Declarada Inconstitucional
Autor(es) da Norma: CAMARA MUNICIPAL DE LINHARES
Portaria n° 14-I/2022
Designar o Servidor ARILSON SANTIAGO PRANDO para atuar como Gestor do Contrato Administrativo n° 010/2022 firmado com o prestador de serviço MAIS PÃO PANIFICDORA LTDA.
Data: 30/03/2022 Situação: Declarada Inconstitucional
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 10/2022
DESIGNA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE AVALIAÇÃ E DESEMPENHO
Data: 14/03/2022 Situação: Declarada Inconstitucional
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 182-M/2020
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 17/08/2020 Situação: Declarada Inconstitucional
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 181-M/2020
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA CABOCLO BERNARDO À SEGUINTE PERSONALIDADE: ALBERTO ALMEIDA SANTOS.
Data: 17/08/2020 Situação: Declarada Inconstitucional
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 124-M/2020
" DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "CÂMARA JOVEM" NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LINHARES."
Data: 02/06/2020 Situação: Declarada Inconstitucional
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 47-M/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE LINHARES, ENCAMINHADA POR MEIO DA MENSAGEM COMPLEMENTAR N° 004, DE 30 DE MARÇO DE 2020.
Data: 30/03/2020 Situação: Declarada Inconstitucional
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES. Todos os direitos reservados.