Tipo: Projeto Indicativo Autor: Roque Chile 
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Projeto Indicativo n° 33/2022
“DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA AO CIDADÃO QUE FOR FLAGRADO JOGANDO RESÍDUOS SÓLIDOS, LIXO DE QUALQUER SUBSTÂNCIA OU OBJETO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, FORA DOS EQUIPAMENTOS DESTINADOS PARA ESTE FIM, BEM COMO ACUMULAR OU DEPOSITAR LIXO DE FORMA IRREGULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 7165/2022 Protocolo N°: 8167 ID: 260138 Data: 25/11/2022 14:43:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Roque Chile
Projeto Indicativo n° 32/2022
BUSCAR MEDIDAS PARA RESGATE, ABRIGO, TRATAMENTO DE CÃES E GATOS ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE LINHARES-ES.
Processo N°: 7118/2022 Protocolo N°: 8119 ID: 257415 Data: 23/11/2022 15:49:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Roque Chile
Projeto Indicativo n° 31/2022
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO, EM TODO O MUNICÍPIO, DE MICROCHIPS PARA A PRECISA IDENTIFICAÇÃO DE CÃES E GATOS DOMÉSTICOS.
Processo N°: 7117/2022 Protocolo N°: 8118 ID: 260037 Data: 23/11/2022 15:48:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Roque Chile
Projeto Indicativo n° 25/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO VETERINÁRIO (UPA-PET) PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6322/2022 Protocolo N°: 7164 ID: 258970 Data: 18/10/2022 18:00:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Roque Chile
Projeto Indicativo n° 14/2022
"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE IMAGENS NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM FERROS-VELHOS, SUCATAS E AFINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 3330/2022 Protocolo N°: 3536 ID: 255107 Data: 25/05/2022 17:02:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Roque Chile
Projeto Indicativo n° 13/2022
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE USO E AQUISIÇÃO DE VANT’S (VEÍCULOS AÉREOS NÃO TRIPULADOS), CONHECIDO COMO “DRONES”, NO COMBATE AO AEDYS AEGYPTI E DEMAIS NECESSIDADES NO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3329/2022 Protocolo N°: 3535 ID: 255232 Data: 25/05/2022 17:02:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Roque Chile
Projeto Indicativo n° 5/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O CENTRO MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DE LINHARES-ES E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1442/2022 Protocolo N°: 1424 ID: 252877 Data: 04/03/2022 17:28:25 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: Roque Chile
Projeto Indicativo n° 1/2022
CRIA NO MUNICÍPIO DE LINHARES O DISQUE DENUNCIA CONTRA MAUS TRATOS AOS ANIMAIS.
Processo N°: 1092/2022 Protocolo N°: 1049 ID: 252739 Data: 16/02/2022 11:39:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Roque Chile
Projeto Indicativo n° 97/2021
OBRIGA OS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NO MUNICÍPIO A COMUNICAR OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA QUANDO HOUVER EM SEU INTERIOR A OCORRÊNCIA OU INDICIOS DE EPISÓDIOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES OU IDOSOS.
Processo N°: 7969/2021 Protocolo N°: 7969 ID: 16197 Data: 19/11/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Roque Chile
Projeto Indicativo n° 94/2021
PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS, ROJÕES, BOMBAS, BUSCA-PÉS, MORTEIROS OU SIMILARES COM ESTAMPIDOS OU ESTOURO, ASSIM COMO QUALQUER ARTEFATO PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOS EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE LINHARES-ES.
Processo N°: 7676/2021 Protocolo N°: 7676 ID: 16017 Data: 09/11/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Roque Chile
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