Tipo: EMENDA AO PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) Autor: Messias Caliman 
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EMENDA AO PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
"ALTERA O ARTIGO 1° DO PROJETO DE LEI Nº 807/2021."
Processo N°: 7941/2021 Protocolo N°: 7941 ID: 251767 Data: 18/11/2021 00:00:00 Situação: EM TRAMITE (EL)
Autor(es) da Proposição: Messias Caliman
EMENDA AO PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
"ALTERA O ARTIGO 1° DO PROJETO DE LEI Nº 807/2021."
Processo N°: 7941/2021 Protocolo N°: 7941 ID: 251767 Data: 18/11/2021 00:00:00 Situação: EM TRAMITE (EL)
Autor(es) da Proposição: Messias Caliman
EMENDA AO PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
EMENDA AO PROJETO DE LEI N 4038/2021 - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À CRIAÇÃO DE HORTAS ORGÂNICA ESCOLARES.
Processo N°: 4988/2021 Protocolo N°: 4988 ID: 248806 Data: 15/07/2021 00:00:00 Situação: EM TRAMITE (EL)
Autor(es) da Proposição: Messias Caliman
EMENDA AO PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
EMENDA AO PROJETO DE LEI N 4038/2021 - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À CRIAÇÃO DE HORTAS ORGÂNICA ESCOLARES.
Processo N°: 4988/2021 Protocolo N°: 4988 ID: 248806 Data: 15/07/2021 00:00:00 Situação: EM TRAMITE (EL)
Autor(es) da Proposição: Messias Caliman
EMENDA AO PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11 /2021 "MODIFICA A REDAÇÃO DO §1º DO PROJETO DE PROPOSTA DE EMENDA AO ART. 62 DA LEI COMPLEMENTAR 2.613/2006".
Processo N°: 4102/2021 Protocolo N°: 4102 ID: 247919 Data: 17/06/2021 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: Messias Caliman
EMENDA AO PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11 /2021 "MODIFICA A REDAÇÃO DO §1º DO PROJETO DE PROPOSTA DE EMENDA AO ART. 62 DA LEI COMPLEMENTAR 2.613/2006".
Processo N°: 4102/2021 Protocolo N°: 4102 ID: 247919 Data: 17/06/2021 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: Messias Caliman
EMENDA AO PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
ALTERA A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 16/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 2701/2021 Protocolo N°: 2701 ID: 246512 Data: 03/05/2021 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: Messias Caliman
EMENDA AO PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
ALTERA A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 16/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 2701/2021 Protocolo N°: 2701 ID: 246512 Data: 03/05/2021 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
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