Tipo: PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) Autor: Dr Carlos Almeida 
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PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
INSTITUI O PROGRAMA AUXILIO EMERGENCIAL MUNICIPAL, BUSCANDO REDUZIR OS EFEITOS SOCIAIS E ECONÔMICOS DA PANDEMIA ORIGINADA PELO COVID-19.
Processo N°: 2586/2021 Protocolo N°: 2586 ID: 246397 Data: 30/04/2021 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: Dr Carlos Almeida
PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
INSTITUI O PROGRAMA AUXILIO EMERGENCIAL MUNICIPAL, BUSCANDO REDUZIR OS EFEITOS SOCIAIS E ECONÔMICOS DA PANDEMIA ORIGINADA PELO COVID-19.
Processo N°: 2586/2021 Protocolo N°: 2586 ID: 246397 Data: 30/04/2021 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: Dr Carlos Almeida
PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE AUXÍLIO ALUGUEL DESTINADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°: 1673/2021 Protocolo N°: 1673 ID: 245484 Data: 24/03/2021 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: Dr Carlos Almeida
PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE AUXÍLIO ALUGUEL DESTINADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°: 1673/2021 Protocolo N°: 1673 ID: 245484 Data: 24/03/2021 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: Dr Carlos Almeida
PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA SERVIDORES E PROFESSORES DAS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1091/2021 Protocolo N°: 1091 ID: 244900 Data: 03/03/2021 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: Dr Carlos Almeida
PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA SERVIDORES E PROFESSORES DAS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1091/2021 Protocolo N°: 1091 ID: 244900 Data: 03/03/2021 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: Dr Carlos Almeida
PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE PULSEIRA COM QRCODE PARA IDENTIFICAÇÃO E SEGURANÇA DE IDOSOS E PORTADORES DE PATOLOGIAS MENTAIS OU OUTRAS DOENÇAS.
Processo N°: 433/2021 Protocolo N°: 433 ID: 244236 Data: 01/02/2021 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: Dr Carlos Almeida
PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE PULSEIRA COM QRCODE PARA IDENTIFICAÇÃO E SEGURANÇA DE IDOSOS E PORTADORES DE PATOLOGIAS MENTAIS OU OUTRAS DOENÇAS.
Processo N°: 433/2021 Protocolo N°: 433 ID: 244236 Data: 01/02/2021 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: Dr Carlos Almeida
PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO ESPÍRITO SANTO PARA INSTALAÇÃO DE CENTRAL DE ATENDIMENTO ITEGRADO "FAÇA FÁCIL" NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 434/2021 Protocolo N°: 434 ID: 244237 Data: 01/02/2021 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: Dr Carlos Almeida
PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO ESPÍRITO SANTO PARA INSTALAÇÃO DE CENTRAL DE ATENDIMENTO ITEGRADO "FAÇA FÁCIL" NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 434/2021 Protocolo N°: 434 ID: 244237 Data: 01/02/2021 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: Dr Carlos Almeida
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