Tipo: Projeto de Emenda Autor: Amantino Pereira Paiva 
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Projeto de Emenda n° 0/2016
"ACRESCENTA ARTIGO AO CAPÍTULO VII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 2401/2016 Protocolo N°: 2401 ID: 220878 Data: 27/06/2016 00:00:00 Situação: EM TRAMITE (EL)
Autor(es) da Proposição: Amantino Pereira Paiva
Projeto de Emenda n° 0/2016
"ACRESCENTA ARTIGO AO CAPÍTULO VII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 2401/2016 Protocolo N°: 2401 ID: 220878 Data: 27/06/2016 00:00:00 Situação: EM TRAMITE (EL)
Autor(es) da Proposição: Amantino Pereira Paiva
Projeto de Emenda n° 0/2015
"ACRESCENTA ATIVIDADES AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 3892/2015 Protocolo N°: 3892 ID: 218056 Data: 30/11/2015 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Amantino Pereira Paiva
Projeto de Emenda n° 0/2015
"ACRESCENTA ATIVIDADES AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 3892/2015 Protocolo N°: 3892 ID: 218056 Data: 30/11/2015 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Amantino Pereira Paiva
Projeto de Emenda n° 0/2015
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 066/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 3893/2015 Protocolo N°: 3893 ID: 218057 Data: 30/11/2015 00:00:00 Situação: EM TRAMITE (EL)
Autor(es) da Proposição: Amantino Pereira Paiva
Projeto de Emenda n° 0/2015
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 066/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 3893/2015 Protocolo N°: 3893 ID: 218057 Data: 30/11/2015 00:00:00 Situação: EM TRAMITE (EL)
Autor(es) da Proposição: Amantino Pereira Paiva
Projeto de Emenda n° 0/2014
"ACRESCENTA PROPOSIÇÕES AO ARTIGO 19 DO PROJETO DE LEI N° 028/2014, DE 06 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 3349/2014 Protocolo N°: 3349 ID: 213967 Data: 09/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Amantino Pereira Paiva
Projeto de Emenda n° 0/2014
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 059/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 3011/2014 Protocolo N°: 3011 ID: 213629 Data: 10/11/2014 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Amantino Pereira Paiva
Projeto de Emenda n° 0/2014
"ACRESCENTA ATIVIDADES AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 3012/2014 Protocolo N°: 3012 ID: 213630 Data: 10/11/2014 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Amantino Pereira Paiva
Projeto de Emenda n° 0/2013
"ACRESCENTA ATIVIDADES AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 2459/2013 Protocolo N°: 2459 ID: 210233 Data: 26/11/2013 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: Amantino Pereira Paiva
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