Situação: Arquivado Ano Processo: 1998 
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PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 915/1998
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTAR IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 915/1998 Protocolo N°: 915 ID: 287998 Data: 11/12/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 913/1998
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAR ÁREA DE TERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 913/1998 Protocolo N°: 913 ID: 287997 Data: 11/12/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 912/1998
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTAR IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 912/1998 Protocolo N°: 912 ID: 287996 Data: 11/12/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 897/1998
DISPÕE SOBRE REGULAMENTO DO SISTEMA DE LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES POLUIDORAS SLAP OU DEGRADOURAS DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 897/1998 Protocolo N°: 897 ID: 287989 Data: 04/12/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 896/1998
ACRESCENTA PROJETO AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 896/1998 Protocolo N°: 896 ID: 287988 Data: 03/12/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JUSINETE CORRÊA SOEIRO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 895/1998
ACRESCENTA PROJETO AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 895/1998 Protocolo N°: 895 ID: 287986 Data: 03/12/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOSE BELISARIO CORREA
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 880/1998
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 871/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 880/1998 Protocolo N°: 880 ID: 287981 Data: 30/11/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 879/1998
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO PRIEMEIRO DO ART. 3º E AO ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 866/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 879/1998 Protocolo N°: 879 ID: 287980 Data: 30/11/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 877/1998
DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DO SUBSÍDIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E DOS CARGOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 877/1998 Protocolo N°: 877 ID: 287977 Data: 30/11/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 876/1998
REVOGA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 851/98, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 876/1998 Protocolo N°: 876 ID: 287976 Data: 30/11/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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