Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Evelson Lima 
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Última atualização: 16/07/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 125/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO DE BEBEDOURO, MUNICÍPIO DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11310/2025 Protocolo N°: 13435 ID: 315814 Data: 16/07/2025 17:36:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Evelson Lima
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 107/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE POLTRONAS RECLINÁVEIS E ACOLCHOADAS EM ENFERMARIAS DE HOSPITAL E CLÍNICAS MÉDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10083/2025 Protocolo N°: 12087 ID: 314441 Data: 30/06/2025 15:11:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ
Autor(es) da Proposição: Evelson Lima
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 87/2025
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES O DIA MUNICIPAL DO CHURRASQUEIRO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 30 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8002/2025 Protocolo N°: 9836 ID: 311974 Data: 28/05/2025 17:08:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Autógrafo de Lei ao Executivo
Autor(es) da Proposição: Evelson Lima
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 74/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA NO DISTRITO DE BEBEDOURO, MUNICÍPIO DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6754/2025 Protocolo N°: 8356 ID: 310404 Data: 09/05/2025 14:01:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Evelson Lima
DETALHES
PROCESSO
LEI 4297/2025
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