Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Jaguará Da Saúde 
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Última atualização: 15/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 80/2025
INSTITUI O PROGRAMA "RUA ABERTA" NO MUNICÍPIO DE LINHARES, ESPÍRITO SANTO, E AUTORIZA O FECHAMENTO DA AVENIDA GENÉSIO DURÃO, Nº 1.119, BAIRRO TRÊS BARRAS, AOS DOMINGOS PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, CULTURAIS E DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7153/2025 Protocolo N°: 8893 ID: 310989 Data: 15/05/2025 16:59:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ
Autor(es) da Proposição: Jaguará Da Saúde
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 77/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OBSERVÂNCIA DA PRIORIDADE NO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS IDOSAS E COM DEFICIÊNCIA NO SISTEMA REGULAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6997/2025 Protocolo N°: 8732 ID: 310783 Data: 13/05/2025 15:57:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ
Autor(es) da Proposição: Jaguará Da Saúde
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 66/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UM SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÃO E CONTROLE DE ESTOQUE PARA GARANTIR O ABASTECIMENTO ININTERRUPTO DE REMÉDIOS, INSUMOS E ASSEMELHADOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°: 5871/2025 Protocolo N°: 6821 ID: 308821 Data: 22/04/2025 15:43:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ
Autor(es) da Proposição: Jaguará Da Saúde
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 63/2025
DISPÕE SOBRE O DIREITO DO PACIENTE AO ACESSO E À POSSE DE SEU PRONTUÁRIO MÉDICO OU SEU REPRESENTANTE LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5750/2025 Protocolo N°: 6695 ID: 308702 Data: 16/04/2025 14:20:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer do Projeto de Lei na Comissão de Mérito
Autor(es) da Proposição: Jaguará Da Saúde
DETALHES
PROCESSO
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