Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto Indicativo Autor: Caio Ferraz Ramos 
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Última atualização: 06/05/2025   IMPRIMIR
Projeto Indicativo n° 41/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2.737, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007, A FIM DE CONFERIR ESTABILIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), TORNANDO-OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE LINHARES – ES, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL.
Processo N°: 6586/2025 Protocolo N°: 8130 ID: 310164 Data: 06/05/2025 15:55:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Caio Ferraz Ramos
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 40/2025
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR, NO MÍNIMO, O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 6585/2025 Protocolo N°: 8129 ID: 310163 Data: 06/05/2025 15:51:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Caio Ferraz Ramos
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 37/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA IPTU VERDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, CUJO OBJETIVO É FOMENTAR MEDIDAS QUE PRESERVEM, PROTEJAM E RECUPEREM O MEIO AMBIENTE, MEDIANTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO TRIBUTÁRIO AO CONTRIBUINTE.
Processo N°: 6056/2025 Protocolo N°: 7028 ID: 309029 Data: 24/04/2025 12:17:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Caio Ferraz Ramos
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 32/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO PEDIÁTRICO NO ÂMBITO MUNICIPAL, A SER DENOMINADA “CASA COLORIDA” OU “CASA DA CRIANÇA”.
Processo N°: 4061/2025 Protocolo N°: 4810 ID: 306736 Data: 25/03/2025 09:40:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Caio Ferraz Ramos
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 31/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTABELECER A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS “BOTÃO DO PÂNICO” COM ACIONAMENTO FÁCIL DAS AUTORIDADES COMPETENTES EM CASO DE IMINENTE AMEAÇA DE AGRESSÕES, ROUBOS OU FURTOS, PARA COMERCIANTES SITUADOS NO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES.
Processo N°: 3788/2025 Protocolo N°: 4505 ID: 306417 Data: 20/03/2025 09:08:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Caio Ferraz Ramos
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 28/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.770/2018, COM O INTUITO DE QUE A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE LINHARES SEJA DENOMINADA POLÍCIA MUNICIPAL DE LINHARES E TENHA SUAS ATRIBUIÇÕES AMPLIADAS, PODENDO EXERCER POLICIAMENTO OSTENSIVO E COMUNITÁRIO, PROMOVENDO A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E O RESPEITO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CIDADÃO.
Processo N°: 3083/2025 Protocolo N°: 3766 ID: 305658 Data: 11/03/2025 09:22:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Caio Ferraz Ramos
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 27/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3082/2025 Protocolo N°: 3765 ID: 305656 Data: 11/03/2025 09:16:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Caio Ferraz Ramos
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 24/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO DESTINADA AOS ACOMPANHANTES DE PACIENTES EM TRATAMENTO CLÍNICO OU INTERNADOS NA REDE HOSPITALAR PÚBLICA/PRIVADA CONVENIADA AO SUS DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Processo N°: 2625/2025 Protocolo N°: 3283 ID: 305158 Data: 27/02/2025 09:26:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Caio Ferraz Ramos
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 5/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DENOMINADO FESTIVAL DE FORRÓ DA VILA, EM REGÊNCIA AUGUSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1281/2025 Protocolo N°: 1881 ID: 303703 Data: 04/02/2025 17:30:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Caio Ferraz Ramos
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