Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Caio Ferraz Ramos 
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Última atualização: 25/09/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 167/2025
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE SEGURANÇA PARA MÉDICOS, AGENTES DE SAÚDE, AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES NAS UNIDADES DE SAÚDE, UPAS, CENTRO DE ESPECIALIDADES E NO HOSPITAL GERAL DO MUNICÍPIO DE LINHARES, COM A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE BOTÃO DO PÂNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 15899/2025 Protocolo N°: 18613 ID: 321103 Data: 25/09/2025 15:48:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Caio Ferraz Ramos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 159/2025
ESTABELECE MULTAS ADMINISTRATIVAS DECORRENTES DE CONDUTAS LESIVAS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, À ORDEM PÚBLICA E AO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE LINHARES, INSTITUINDO MECANISMOS QUE VIABILIZEM A DENÚNCIA PARA IDENTIFICAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DE INFRATORES.
Processo N°: 15480/2025 Protocolo N°: 18155 ID: 320661 Data: 19/09/2025 12:05:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer do Projeto de Lei na Comissão de Mérito
Autor(es) da Proposição: Caio Ferraz Ramos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 155/2025
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.935/2019 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES, DISPONDO SOBRE A ATUAÇÃO DE EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA"
Processo N°: 14813/2025 Protocolo N°: 17251 ID: 319748 Data: 11/09/2025 11:51:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Caio Ferraz Ramos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 154/2025
DISCIPLINA A PRÁTICA DE COBRANÇA DE TAXAS EXTRAS AOS PERSONALS TRAINERS E ALUNOS PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES FÍSICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14786/2025 Protocolo N°: 17221 ID: 319743 Data: 11/09/2025 11:32:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ
Autor(es) da Proposição: Caio Ferraz Ramos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 137/2025
“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DE ARTISTAS MUSICAIS LOCAIS NO MUNICÍPIO DE LINHARES, CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE ARTISTAS MUSICAIS LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 12561/2025 Protocolo N°: 14768 ID: 317176 Data: 06/08/2025 16:04:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Caio Ferraz Ramos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 120/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DE ARTISTAS MUSICAIS LOCAIS NO MUNICÍPIO DE LINHARES, CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE ARTISTAS MUSICAIS LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10615/2025 Protocolo N°: 12671 ID: 315057 Data: 08/07/2025 14:17:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Projeto de Lei a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: Caio Ferraz Ramos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 115/2025
“INSTITUI O “SELO EMPRESA AMIGA DA JUVENTUDE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 10501/2025 Protocolo N°: 12523 ID: 314889 Data: 07/07/2025 13:16:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Caio Ferraz Ramos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 104/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATRIBUIÇÃO DE NÚMERO DE PROTOCOLO A TODAS AS SOLICITAÇÕES INSERIDAS NO SISTEMA DE REGULAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, ESPECIALMENTE RELATIVAS A PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9849/2025 Protocolo N°: 11814 ID: 314163 Data: 26/06/2025 15:01:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Apreciação do Veto ao Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Caio Ferraz Ramos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 103/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.755, DE 17 DE MAIO DE 2018, PARA ESTENDER AOS FILHOS DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO O DIREITO A VAGA NA UNIDADE DE ENSINO EM QUE ESTIVER LOTADO SEU RESPONSÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 9739/2025 Protocolo N°: 11693 ID: 314018 Data: 24/06/2025 17:40:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Caio Ferraz Ramos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 102/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES O PROGRAMA BIKE LEGAL, COM DIRETRIZES PARA O USO SEGURO E RESPONSÁVEL DE BICICLETAS ELÉTRICAS E AUTOPROPELIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 9738/2025 Protocolo N°: 11692 ID: 314017 Data: 24/06/2025 17:38:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Caio Ferraz Ramos
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