Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Caio Ferraz Ramos 
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Última atualização: 06/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 137/2025
“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DE ARTISTAS MUSICAIS LOCAIS NO MUNICÍPIO DE LINHARES, CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE ARTISTAS MUSICAIS LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 12561/2025 Protocolo N°: 14768 ID: 317176 Data: 06/08/2025 16:04:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ
Autor(es) da Proposição: Caio Ferraz Ramos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 120/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DE ARTISTAS MUSICAIS LOCAIS NO MUNICÍPIO DE LINHARES, CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE ARTISTAS MUSICAIS LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10615/2025 Protocolo N°: 12671 ID: 315057 Data: 08/07/2025 14:17:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Projeto de Lei a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: Caio Ferraz Ramos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 115/2025
“INSTITUI O “SELO EMPRESA AMIGA DA JUVENTUDE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 10501/2025 Protocolo N°: 12523 ID: 314889 Data: 07/07/2025 13:16:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer do Projeto de Lei na Comissão de Mérito
Autor(es) da Proposição: Caio Ferraz Ramos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 104/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATRIBUIÇÃO DE NÚMERO DE PROTOCOLO A TODAS AS SOLICITAÇÕES INSERIDAS NO SISTEMA DE REGULAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, ESPECIALMENTE RELATIVAS A PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9849/2025 Protocolo N°: 11814 ID: 314163 Data: 26/06/2025 15:01:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer do Projeto de Lei na Comissão de Mérito
Autor(es) da Proposição: Caio Ferraz Ramos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 103/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.755, DE 17 DE MAIO DE 2018, PARA ESTENDER AOS FILHOS DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO O DIREITO A VAGA NA UNIDADE DE ENSINO EM QUE ESTIVER LOTADO SEU RESPONSÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 9739/2025 Protocolo N°: 11693 ID: 314018 Data: 24/06/2025 17:40:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer do Projeto de Lei na Comissão de Mérito
Autor(es) da Proposição: Caio Ferraz Ramos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 102/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES O PROGRAMA BIKE LEGAL, COM DIRETRIZES PARA O USO SEGURO E RESPONSÁVEL DE BICICLETAS ELÉTRICAS E AUTOPROPELIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 9738/2025 Protocolo N°: 11692 ID: 314017 Data: 24/06/2025 17:38:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer do Projeto de Lei na Comissão de Mérito
Autor(es) da Proposição: Caio Ferraz Ramos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 101/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, A SEMANA DE INCENTIVO A PARTICIPAÇÃO DO JOVEM NO PROCESSO ELEITORAL.
Processo N°: 9737/2025 Protocolo N°: 11691 ID: 314016 Data: 24/06/2025 17:35:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Autógrafo de Lei ao Executivo
Autor(es) da Proposição: Caio Ferraz Ramos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 54/2025
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO ESPÍRITO SANTENSE DE ESPORTE E LAZER - AEEL.
Processo N°: 4541/2025 Protocolo N°: 5360 ID: 307327 Data: 31/03/2025 17:44:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Caio Ferraz Ramos
DETALHES
PROCESSO
LEI 4282/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 52/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Processo N°: 4238/2025 Protocolo N°: 5021 ID: 306960 Data: 27/03/2025 09:21:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Caio Ferraz Ramos
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PROCESSO
LEI 4279/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 21/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO DISTRITO DE BEBEDOURO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1673/2025 Protocolo N°: 2287 ID: 304135 Data: 12/02/2025 14:18:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Promulgação do Prefeito
Autor(es) da Proposição: Caio Ferraz Ramos
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PROCESSO
LEI 4287/2025
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