Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto Indicativo Autor: Johnatan Maravilha 
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Última atualização: 25/04/2025   IMPRIMIR
Projeto Indicativo n° 38/2025
INSTITUI A IMPLEMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DE PASSAGENS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DA VIAÇÃO JOANA D’ARC POR MEIO DO SISTEMA PIX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 6151/2025 Protocolo N°: 7167 ID: 309169 Data: 25/04/2025 14:41:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Johnatan Maravilha
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 20/2025
AUTORIZA A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORES PÚBLICOS PAIS OU RESPONSÁVEIS POR CRIANÇA OU ADOLESCENTE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°: 2376/2025 Protocolo N°: 3007 ID: 304879 Data: 21/02/2025 09:44:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Johnatan Maravilha
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 8/2025
PROJETO DE LEI INDICATIVO: IMPLEMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE LINHARES DA “CASA AZUL”, VOLTADA AO ATENDIMENTO E PREVENÇÃO À SAÚDE DO HOMEM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1427/2025 Protocolo N°: 2028 ID: 303863 Data: 07/02/2025 07:28:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Johnatan Maravilha
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 13/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES
Processo N°: 3262/2024 Protocolo N°: 3815 ID: 290019 Data: 26/04/2024 14:30:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Johnatan Maravilha
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 10/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE USINA FOTOVOLTAICA PARA GERAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, BEM COMO EM TODOS OS PATRIMÔNIOS PÚBLICOS
Processo N°: 2462/2024 Protocolo N°: 2910 ID: 288238 Data: 01/04/2024 17:41:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Johnatan Maravilha
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 43/2023
AUMENTA O INCENTIVO FINANCEIRO E FISCAL DA LEI ARILDO BORGES SOB Nº 3.281/2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 9079/2023 Protocolo N°: 10407 ID: 279622 Data: 11/12/2023 08:58:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Johnatan Maravilha
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 35/2022
IMPLEMENTAÇÃO DE BOTÃO DE PÂNICO E DISPONIBILIZAÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL ARMADA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE LINHARES
Processo N°: 7451/2022 Protocolo N°: 8493 ID: 260535 Data: 07/12/2022 10:41:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Johnatan Maravilha
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 34/2022
ASSEGURA O PORTE DE ARMA DE FOGO AOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE LINHARES, BEM COMO A ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO DE ARMAS DE FOGO A REFERIDOS SERVIDORES, QUANDO DE SUA APOSENTADORIA
Processo N°: 7233/2022 Protocolo N°: 8241 ID: 260264 Data: 30/11/2022 10:54:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Johnatan Maravilha
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 7/2022
AUTORIZA A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORES PÚBLICOS PAIS OU RESPONSÁVEIS POR CRIANÇA OU ADOLESCENTE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°: 2221/2022 Protocolo N°: 2265 ID: 254054 Data: 05/04/2022 11:28:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Johnatan Maravilha
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 6/2022
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE KITS DE MATERIAIS ESPORTIVOS AOS CLUBES DE FUTEBOL AMADOR DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1579/2022 Protocolo N°: 1565 ID: 253340 Data: 10/03/2022 15:28:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Johnatan Maravilha
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