Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) Autor: Gilson Gatti 
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Última atualização: 19/09/2024   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE CARTEIRAS EM LOCAIS DETERMINADOS AOS ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA) NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°: 6925/2021 Protocolo N°: 6925 ID: 250748 Data: 06/10/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilson Gatti
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE CARTEIRAS EM LOCAIS DETERMINADOS AOS ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA) NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°: 6925/2021 Protocolo N°: 6925 ID: 250748 Data: 06/10/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilson Gatti
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DA PRESENÇA DE "DOULA" DURANTE TODO O PERÍODO DE TRABALHOD E PARTO E PÓS PARTO IMEDIATO, BEM COMO NAS CONSULTAS E EXAMES DE PRÉ-NATAL, SEMPRE QUE SOLICITADO PELA PARTURIENTE, NAS MATERNIDADES, HOSPITAIS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°: 6741/2021 Protocolo N°: 6741 ID: 250564 Data: 29/09/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilson Gatti
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA PRIORIDADE DO USO DE ASSENTO PREFERENCIAL "AMARELO" NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO.
Processo N°: 6742/2021 Protocolo N°: 6742 ID: 250565 Data: 29/09/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilson Gatti
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA PRIORIDADE DO USO DE ASSENTO PREFERENCIAL "AMARELO" NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO.
Processo N°: 6742/2021 Protocolo N°: 6742 ID: 250565 Data: 29/09/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilson Gatti
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5792/2021 Protocolo N°: 5792 ID: 249612 Data: 24/08/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilson Gatti
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
INCLUI A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS- LIBRAS - NO CRITÉRIO DE PONTUAÇÃO PARA DESEMPATE EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS NO ÂMBITO MUNICIPAL.
Processo N°: 5535/2021 Protocolo N°: 5535 ID: 249353 Data: 12/08/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilson Gatti
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
INCLUI A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS- LIBRAS - NO CRITÉRIO DE PONTUAÇÃO PARA DESEMPATE EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS NO ÂMBITO MUNICIPAL.
Processo N°: 5535/2021 Protocolo N°: 5535 ID: 249353 Data: 12/08/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilson Gatti
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DA FRASE "DESRESPEITAR, NEGLIGENCIAR OU PREJUDICAR IDOSOS É CRIME", NOS ÔNIBUS, REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, POSTOS DE SAÚDE, HOSPITAIS E BANCOS DA CIDADE DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4051/2021 Protocolo N°: 4051 ID: 247868 Data: 16/06/2021 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: Gilson Gatti
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESPAÇO DA FEIRA DE ARTESANATO NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 578/2021 Protocolo N°: 578 ID: 244381 Data: 08/02/2021 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: Gilson Gatti
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