Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) Autor: Messias Caliman 
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PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
"CRIA O PROGRAMA DE CAPTAÇÃO E APROVEITAMENTO DE ÁGUA DE CHUVA PARA FINS NÃO POTÁVEIS E INSTITUI SUA OBRIGATORIEDADE EM TODAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LINHARES COM ESPAÇO FISICO NECESSÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA"
Processo N°: 7732/2021 Protocolo N°: 7732 ID: 251557 Data: 10/11/2021 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: Messias Caliman
PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
"CRIA O PROGRAMA DE CAPTAÇÃO E APROVEITAMENTO DE ÁGUA DE CHUVA PARA FINS NÃO POTÁVEIS E INSTITUI SUA OBRIGATORIEDADE EM TODAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LINHARES COM ESPAÇO FISICO NECESSÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA"
Processo N°: 7732/2021 Protocolo N°: 7732 ID: 251557 Data: 10/11/2021 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: Messias Caliman
PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DE RECEITUÁRIOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS DIGITALIZADOS EM COMPUTADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 6241/2021 Protocolo N°: 6241 ID: 250062 Data: 13/09/2021 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: Messias Caliman
PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DE RECEITUÁRIOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS DIGITALIZADOS EM COMPUTADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 6241/2021 Protocolo N°: 6241 ID: 250062 Data: 13/09/2021 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: Messias Caliman
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