Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) Autor: Messias Caliman 
Localizada(s) 2 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
"CRIA O PROGRAMA DE CAPTAÇÃO E APROVEITAMENTO DE ÁGUA DE CHUVA PARA FINS NÃO POTÁVEIS E INSTITUI SUA OBRIGATORIEDADE EM TODAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LINHARES COM ESPAÇO FISICO NECESSÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA"
Processo N°: 7732/2021 Protocolo N°: 7732 ID: 251557 Data: 10/11/2021 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: Messias Caliman
PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DE RECEITUÁRIOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS DIGITALIZADOS EM COMPUTADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 6241/2021 Protocolo N°: 6241 ID: 250062 Data: 13/09/2021 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: Messias Caliman
« Anterior 1 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES. Todos os direitos reservados.