Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Emenda Autor: Messias Caliman 
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Última atualização: 04/12/2024   IMPRIMIR
Projeto de Emenda n° 14/2024
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LINHARES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, PARA DESTINAR VALOR PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME DE SANGUE NOS ANIMAIS A SEREM CASTRADOS.
Processo N°: 7643/2024 Protocolo N°: 10804 ID: 299672 Data: 04/12/2024 13:09:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Therezinha Vergna Vieira, Messias Caliman, Roque Chile
Projeto de Emenda n° 13/2024
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LINHARES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, PARA DESTINAR VALOR PARA MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO
Processo N°: 7643/2024 Protocolo N°: 10803 ID: 299677 Data: 04/12/2024 13:08:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Therezinha Vergna Vieira, Messias Caliman, Roque Chile
Projeto de Emenda n° 11/2024
ADICIONA NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 14/2024
Processo N°: 1507/2024 Protocolo N°: 7612 ID: 296091 Data: 02/09/2024 16:28:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Messias Caliman
Projeto de Emenda n° 49/2022
EMENDA AO PROJETO DE LEI 52/2022 QUE SUPRIME O INCISO V DO ARTIGO 10.ºDA LEI 2927, DE 1.º DE MARÇO 2010.
Processo N°: 3342/2022 Protocolo N°: 4757 ID: 256674 Data: 11/07/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Wellington Vicentini, Egmar o Guigui, Messias Caliman, Therezinha Vergna Vieira
Projeto de Emenda n° 33/2022
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES EXECUTADAS EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5165/2018 Protocolo N°: 3076 ID: 254668 Data: 09/05/2022 07:44:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Messias Caliman
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