Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) Autor: Messias Caliman 
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Última atualização: 20/09/2024   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
INTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE ENERGIA SOLAR DO MUNICIPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. .
Processo N°: 7863/2021 Protocolo N°: 7863 ID: 251688 Data: 16/11/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Messias Caliman
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
"INCLUI NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO O DIA DO DESBRAVADOR ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA"
Processo N°: 7733/2021 Protocolo N°: 7733 ID: 251558 Data: 10/11/2021 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Messias Caliman
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
"INCLUI NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO O DIA DO DESBRAVADOR ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA"
Processo N°: 7733/2021 Protocolo N°: 7733 ID: 251558 Data: 10/11/2021 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Messias Caliman
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA " MÉDICO NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL " DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7443/2021 Protocolo N°: 7443 ID: 251267 Data: 25/10/2021 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: Messias Caliman
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
ESTABELECE O DIREITO A TODO SERVIDOR PÚBLICO, DAS ESFERAS MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL, MORTO COMPROVADAMENTE NO ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER FUNCIONAL NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO , TERÁ SEU NOME DADO A UM LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL.
Processo N°: 7444/2021 Protocolo N°: 7444 ID: 251268 Data: 25/10/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Messias Caliman
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
ESTABELECE O DIREITO A TODO SERVIDOR PÚBLICO, DAS ESFERAS MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL, MORTO COMPROVADAMENTE NO ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER FUNCIONAL NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO , TERÁ SEU NOME DADO A UM LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL.
Processo N°: 7444/2021 Protocolo N°: 7444 ID: 251268 Data: 25/10/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Messias Caliman
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
INSTITUI O PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7445/2021 Protocolo N°: 7445 ID: 251269 Data: 25/10/2021 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: Messias Caliman
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
INSTITUI O PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7445/2021 Protocolo N°: 7445 ID: 251269 Data: 25/10/2021 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: Messias Caliman
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DONOS DE BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E DE EVENTOS ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER EM SITUAÇÃO DE RISCO.
Processo N°: 7098/2021 Protocolo N°: 7098 ID: 250921 Data: 13/10/2021 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: Messias Caliman
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
INSTITUI A CRIAÇÃO DE HORTAS ORGÂNICAS ESCOLARES NAS ESCOLAS QUE INTEGRAM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Processo N°: 4038/2021 Protocolo N°: 4038 ID: 247855 Data: 15/06/2021 00:00:00 Situação: LEITURA (EL)
Autor(es) da Proposição: Messias Caliman
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