Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto Indicativo Autor: Therezinha Vergna Vieira 
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Última atualização: 16/07/2024   IMPRIMIR
Projeto Indicativo n° 20/2024
“DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO ESPECIAL PARA GESTANTES E PESSOAS ACOMPANHADAS DE CRIANÇAS DE COLO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 5353/2024 Protocolo N°: 6412 ID: 294615 Data: 16/07/2024 12:23:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Therezinha Vergna Vieira
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 18/2024
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE REFORÇO ESCOLAR DE PORTUGÊS E MATEMÁTICA PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 5103/2024 Protocolo N°: 6036 ID: 294211 Data: 05/07/2024 09:01:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Therezinha Vergna Vieira
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 17/2024
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4887/2024 Protocolo N°: 5801 ID: 293923 Data: 28/06/2024 12:13:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Therezinha Vergna Vieira
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 25/2023
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “CRECHE DO IDOSO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4610/2023 Protocolo N°: 5511 ID: 270599 Data: 23/06/2023 11:29:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Therezinha Vergna Vieira
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 21/2023
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR A TELESSAÚDE NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 4287/2023 Protocolo N°: 5180 ID: 269890 Data: 13/06/2023 13:02:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Therezinha Vergna Vieira
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 4/2023
“DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE ESTRADA RURAL EM ESTRADA MUNICIPAL E ATRIBUI A SUA DENOMINAÇÃO.”
Processo N°: 1129/2023 Protocolo N°: 1214 ID: 262429 Data: 13/02/2023 21:53:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Therezinha Vergna Vieira
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 96/2021
“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO HOMEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES.”
Processo N°: 7925/2021 Protocolo N°: 7925 ID: 16169 Data: 18/11/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Therezinha Vergna Vieira
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 78/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “BANCO DE MEDICAMENTOS DOADOS” NO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6024/2021 Protocolo N°: 6024 ID: 15019 Data: 02/09/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Therezinha Vergna Vieira
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 40/2021
"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL PARA TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO CLÍNICO DE PACIENTES RECUPERADOS DE COVID-19, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 2029/2021 Protocolo N°: 2029 ID: 12118 Data: 08/04/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Therezinha Vergna Vieira
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 23/2021
"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CUIDADOR DE IDOSO E DE INSERÇÃO SOCIAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 993/2021 Protocolo N°: 993 ID: 11356 Data: 01/03/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Therezinha Vergna Vieira
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