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CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
Tipo:
Projeto Indicativo
Autor:
Therezinha Vergna Vieira
Localizada(s)
10
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Projeto Indicativo n° 20/2024
“DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO ESPECIAL PARA GESTANTES E PESSOAS ACOMPANHADAS DE CRIANÇAS DE COLO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°:
5353/2024
Protocolo N°:
6412
ID:
294615
Data:
16/07/2024 12:23:52
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Therezinha Vergna Vieira
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 18/2024
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE REFORÇO ESCOLAR DE PORTUGÊS E MATEMÁTICA PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°:
5103/2024
Protocolo N°:
6036
ID:
294211
Data:
05/07/2024 09:01:18
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Therezinha Vergna Vieira
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 17/2024
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4887/2024
Protocolo N°:
5801
ID:
293923
Data:
28/06/2024 12:13:06
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Therezinha Vergna Vieira
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 25/2023
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “CRECHE DO IDOSO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4610/2023
Protocolo N°:
5511
ID:
270599
Data:
23/06/2023 11:29:07
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Therezinha Vergna Vieira
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 21/2023
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR A TELESSAÚDE NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°:
4287/2023
Protocolo N°:
5180
ID:
269890
Data:
13/06/2023 13:02:21
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Therezinha Vergna Vieira
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 4/2023
“DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE ESTRADA RURAL EM ESTRADA MUNICIPAL E ATRIBUI A SUA DENOMINAÇÃO.”
Processo N°:
1129/2023
Protocolo N°:
1214
ID:
262429
Data:
13/02/2023 21:53:20
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Therezinha Vergna Vieira
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 96/2021
“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO HOMEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES.”
Processo N°:
7925/2021
Protocolo N°:
7925
ID:
16169
Data:
18/11/2021 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Therezinha Vergna Vieira
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 78/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “BANCO DE MEDICAMENTOS DOADOS” NO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
6024/2021
Protocolo N°:
6024
ID:
15019
Data:
02/09/2021 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Therezinha Vergna Vieira
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 40/2021
"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL PARA TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO CLÍNICO DE PACIENTES RECUPERADOS DE COVID-19, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°:
2029/2021
Protocolo N°:
2029
ID:
12118
Data:
08/04/2021 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Therezinha Vergna Vieira
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 23/2021
"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CUIDADOR DE IDOSO E DE INSERÇÃO SOCIAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°:
993/2021
Protocolo N°:
993
ID:
11356
Data:
01/03/2021 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Therezinha Vergna Vieira
ACOMPANHE
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PROCESSO
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