Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) Autor: Therezinha Vergna Vieira 
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Última atualização: 20/09/2024   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
?CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, O ?DOSSIÊ MULHER?, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?
Processo N°: 8203/2021 Protocolo N°: 8203 ID: 252030 Data: 29/11/2021 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Therezinha Vergna Vieira
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
?CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, O ?DOSSIÊ MULHER?, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?
Processo N°: 8203/2021 Protocolo N°: 8203 ID: 252030 Data: 29/11/2021 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Therezinha Vergna Vieira
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
"DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO E A CONSCIENTIZAÇÃO DO SERVIÇO DE DISQUE-DENÚNCIA CONTRA QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA COMETIDA CONTRA A MULHER (DISQUE 180), NO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 8133/2021 Protocolo N°: 8133 ID: 251960 Data: 25/11/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Therezinha Vergna Vieira
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
"DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO E A CONSCIENTIZAÇÃO DO SERVIÇO DE DISQUE-DENÚNCIA CONTRA QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA COMETIDA CONTRA A MULHER (DISQUE 180), NO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 8133/2021 Protocolo N°: 8133 ID: 251960 Data: 25/11/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Therezinha Vergna Vieira
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
?INSTITUI A ?SEMANA DO CAMPO LIMPO? NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.
Processo N°: 7119/2021 Protocolo N°: 7119 ID: 250942 Data: 14/10/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Therezinha Vergna Vieira
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
?INSTITUI A ?SEMANA DO CAMPO LIMPO? NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.
Processo N°: 7119/2021 Protocolo N°: 7119 ID: 250942 Data: 14/10/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Therezinha Vergna Vieira
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
? INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O DIA MUNICIPAL DO LÍDER COMUNITÁRIO
Processo N°: 4514/2021 Protocolo N°: 4514 ID: 248331 Data: 30/06/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Therezinha Vergna Vieira
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
?INSTITUI O ?JULHO NEON? NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, PARA CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL?.
Processo N°: 4294/2021 Protocolo N°: 4294 ID: 248111 Data: 22/06/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Therezinha Vergna Vieira
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA E RUA NO DISTRITO DE RIO QUARTEL, NO MUNICÍPIO DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3958/2021 Protocolo N°: 3958 ID: 247775 Data: 14/06/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Therezinha Vergna Vieira
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
CRIA O PROGRAMA DE CADASTRO VOLUNTÁRIO PARA ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE LINHARES “VOLUNTÁRIO LEGAL”.
Processo N°: 2574/2021 Protocolo N°: 2574 ID: 246385 Data: 29/04/2021 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: Therezinha Vergna Vieira
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