Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) Autor: Waldeir de Freitas 
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Última atualização: 19/09/2024   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
CRIA O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO PARA VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8059/2021 Protocolo N°: 8059 ID: 251885 Data: 23/11/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: INICIO PROCESSO ADM DIGITAL
Autor(es) da Proposição: Waldeir de Freitas
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
CRIA O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO PARA VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8059/2021 Protocolo N°: 8059 ID: 251885 Data: 23/11/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: INICIO PROCESSO ADM DIGITAL
Autor(es) da Proposição: Waldeir de Freitas
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
CRIA O CADASTRO ÚNICO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (CAVID) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8060/2021 Protocolo N°: 8060 ID: 251886 Data: 23/11/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: INICIO PROCESSO ADM DIGITAL
Autor(es) da Proposição: Waldeir de Freitas
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
CRIA O CADASTRO ÚNICO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (CAVID) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8060/2021 Protocolo N°: 8060 ID: 251886 Data: 23/11/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: INICIO PROCESSO ADM DIGITAL
Autor(es) da Proposição: Waldeir de Freitas
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PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
ALTERA A LEI Nº 3.888, DE 25/11/2019, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE PESSOAL DE GABINETE DE APOIO ÀS ATIVIDADES DE REPRESENTAÇÃO POLÍTICO-PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 3094/2021 Protocolo N°: 3094 ID: 246908 Data: 14/05/2021 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: Waldeir de Freitas
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
DISPÕES, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 2º, DA LEI Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, SOBRE A ADOÇÃO DOS COMANDOS DA REFERIDA LEI POR MEIO DE ATOS NORMATIVOS PRÓPRIOS.
Processo N°: 2668/2021 Protocolo N°: 2668 ID: 246479 Data: 03/05/2021 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: Waldeir de Freitas
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PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
ALTERA A LEI Nº 2.331, DE 30/12/2002, QUE "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LINHARES A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 2706/2021 Protocolo N°: 2706 ID: 246517 Data: 03/05/2021 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: Waldeir de Freitas
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
DETERMINA QUE OS POSTES QUE DÃO SUSTENTAÇÃO ÀS REDES AÉREAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA SEJAM PREFERENCIALMENTE COLOCADOS NAS DIVISAS DOS LOTES DE TERRENO, NAS ÁREAS URBANAS E EM ALINHAMENTO, RESPEITEM O AFASTAMENTO MÍNIMO AO MEIO-FIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2145/2021 Protocolo N°: 2145 ID: 245956 Data: 13/04/2021 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: Waldeir de Freitas
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