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CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Tipo:
Projeto Indicativo
Autor:
Wellington Vicentini
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Projeto Indicativo n° 37/2023
PROJETO INDICATIVO COM O OBJETIVO DE IMPLEMENTAR UM PROGRAMA DE SUBSÍDIOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE URBANO MUNICIPAL DE LINHARES.
Processo N°:
7284/2023
Protocolo N°:
8447
ID:
276240
Data:
06/10/2023 09:48:06
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Wellington Vicentini
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 33/2023
PROJETO INDICATIVO COM O OBJETIVO DE INSTITUIR A BOLSA DE ESTUDOS "BOLSA ALUNO" NO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES.
Processo N°:
6868/2023
Protocolo N°:
7990
ID:
275386
Data:
25/09/2023 11:04:12
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Wellington Vicentini
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 16/2022
CONCEDE O PISO SALARIAL NACIONAL AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
Processo N°:
4027/2022
Protocolo N°:
4451
ID:
256368
Data:
30/06/2022 09:23:01
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Wellington Vicentini
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 87/2021
"ASSEGURA AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO O DIREITO DE AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°:
7062/2021
Protocolo N°:
7062
ID:
15628
Data:
13/10/2021 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Wellington Vicentini
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 73/2021
DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA REDE PUBLICA DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
5690/2021
Protocolo N°:
5690
ID:
14820
Data:
19/08/2021 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Wellington Vicentini
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 72/2021
“DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA REDE PUBLICA DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°:
5666/2021
Protocolo N°:
5666
ID:
14802
Data:
18/08/2021 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Wellington Vicentini
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 70/2021
DISPÕE SOBRE O CUSTEIO DE DESPESA DE ALIMENTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE BOLSISTAS, VINCULADOS A LEI 3.906/2019.
Processo N°:
4793/2021
Protocolo N°:
4793
ID:
14235
Data:
07/07/2021 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Wellington Vicentini
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 69/2021
DISPÕE SOBRE O CUSTEIO DE DESPESA DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE BOLSISTAS, VINCULADOS A LEI 3.906/2019.
Processo N°:
4792/2021
Protocolo N°:
4792
ID:
14234
Data:
07/07/2021 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Wellington Vicentini
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 37/2021
ADIÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE LABORAM NA COLETA DE LIXO DOMÉSTICO E SEUS RESPECTIVOS MOTORISTAS; OPERADORES DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE EFLUENTES E SETOR DE MANUTENÇÃO DE ESGOTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LINHARES, PARA QUE SEJAM PRIORIZADOS NO PROCESSO DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1894/2021
Protocolo N°:
1894
ID:
12030
Data:
01/04/2021 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Wellington Vicentini
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 32/2021
ADOTA A AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) COMO DIRETRIZ DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM MBITO MUNICIPAL, INSTITUI O PROGRAMA DE SUA IMPLEMENTAÇÃO, AUTORIZA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (AGENDA 2030) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
1667/2021
Protocolo N°:
1667
ID:
11889
Data:
24/03/2021 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Wellington Vicentini
ACOMPANHE
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PROCESSO
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