Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) Autor: Alysson Reis 
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Última atualização: 20/09/2024   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
DETERMINA QUE AS EMPRESAS DE MÉDIO E GRANDE PORTE INSTALADAS NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE LINHARES REALIZEM PALESTRAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DIREITOS E VIOLÊNCIA.
Processo N°: 5428/2021 Protocolo N°: 5428 ID: 249246 Data: 06/08/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alysson Reis
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
DETERMINA QUE AS EMPRESAS DE MÉDIO E GRANDE PORTE INSTALADAS NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE LINHARES REALIZEM PALESTRAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DIREITOS E VIOLÊNCIA.
Processo N°: 5428/2021 Protocolo N°: 5428 ID: 249246 Data: 06/08/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alysson Reis
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE CONTAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE TELEFONE, ENERGIA ELÉTRICA, GÁS E ÁGUA, IMPRESSAS NO SISTEMA BRAILLE PARA USUÁRIOS PORTADORES DE DEFICIENCIA VISUAL.
Processo N°: 4324/2021 Protocolo N°: 4324 ID: 248141 Data: 24/06/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alysson Reis
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
DISPÕE SOBRE REGRAS E RESTRIÇÕES PARA PASSEIO EM LOGRADOUROS COM ANIMAIS DE GRANDE PORTE NO ÂMBITO DA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°: 3088/2021 Protocolo N°: 3088 ID: 246902 Data: 14/05/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alysson Reis
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
DECLARA SEREM ESSENCIAIS TODAS AS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES; DETERMINA FLEXIBILIZAÇÃO DAS RESTRIÇÕES ADOTADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1731/2021 Protocolo N°: 1731 ID: 245542 Data: 25/03/2021 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: Alysson Reis
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MEIO DE APLICATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°: 317/2021 Protocolo N°: 317 ID: 244120 Data: 27/01/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Alysson Reis
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