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CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
Tipo:
Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Alysson Reis
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Projeto de Lei Ordinária n° 53/2024
PROJETO DE LEI. INSTITUTO SOLMAIOR BRASIL.
Processo N°:
7174/2024
Protocolo N°:
8810
ID:
297411
Data:
11/10/2024 14:38:53
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Alysson Reis
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 48/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO SOM LIVRE.
Processo N°:
5696/2024
Protocolo N°:
6898
ID:
295261
Data:
01/08/2024 12:07:47
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Alysson Reis
ACOMPANHE
OPINE
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 33/2024
PROJETO DE LEI QUE DECLARA UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CULTURAL E ESPORTIVO FORÇA JOVEM.
Processo N°:
4017/2024
Protocolo N°:
4861
ID:
292091
Data:
24/05/2024 10:56:37
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Alysson Reis
ACOMPANHE
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 26/2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA CRIA O MAIO LARANJA E O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
3276/2024
Protocolo N°:
3829
ID:
290034
Data:
29/04/2024 11:16:03
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Alysson Reis
ACOMPANHE
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 25/2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA QUE CRIA O MAIO LARANJA E O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°:
3274/2024
Protocolo N°:
3827
ID:
290031
Data:
29/04/2024 09:39:31
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Alysson Reis
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 30/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ASSISTENTE SOCIAL NAS ESCOLAS.
Processo N°:
2525/2023
Protocolo N°:
2757
ID:
264954
Data:
10/04/2023 11:22:02
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Alysson Reis
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 29/2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PROFISSIONAL DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2506/2023
Protocolo N°:
2735
ID:
265314
Data:
06/04/2023 18:48:53
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Alysson Reis
ACOMPANHE
OPINE
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 5/2023
CRIA O PROGRAMA LINHARES ACOLHEDORA.
Processo N°:
450/2023
Protocolo N°:
498
ID:
261688
Data:
20/01/2023 17:14:20
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Alysson Reis
ACOMPANHE
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 4/2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA QUE CRIA O PROGRAMA CLÍNICA SOLIDÁRIA LEO KANNER, PARA TRATAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES CARENTES COM TRANSTORNOS DE NEURODESENVOLVIMENTO: TEA – TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, TOD — TRANSTORNO OPOSITIVO DESAFIADOR E TDAH — TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE.
Processo N°:
313/2023
Protocolo N°:
340
ID:
261532
Data:
13/01/2023 12:54:51
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Alysson Reis
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 113/2022
CRIA O PROGRAMA CLÍNICA SOLIDÁRIA LEO KANNER, PARA TRATAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES CARENTES COM TRANSTORNOS DE NEURODESENVOLVIMENTO: TEA – TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, TOD - TRANSTORNO OPOSITIVO DESAFIADOR E TDAH - TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE.
Processo N°:
7460/2022
Protocolo N°:
8504
ID:
259573
Data:
07/12/2022 11:15:35
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Alysson Reis
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