Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Alysson Reis 
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Última atualização: 05/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 70/2025
REQUER PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS SOBRE A DATA DE VALIDADE DE PRODUTOS EM PROMOÇÃO QUE ESTEJAM PRÓXIMOS DO VENCIMENTO, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6496/2025 Protocolo N°: 8025 ID: 310020 Data: 05/05/2025 16:19:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ
Autor(es) da Proposição: Alysson Reis
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 16/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - PROÍBE A CONTRATAÇÃO DE SHOWS, ARTISTAS E EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO INFANTOJUVENIL QUE ENVOLVAM, NO DECORRER DA APRESENTAÇÃO, EXPRESSÃO DE APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO OU AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1376/2025 Protocolo N°: 1976 ID: 303797 Data: 06/02/2025 08:08:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Alysson Reis
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PROCESSO
LEI 4278/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 4/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA REALIZAR O ALINHAMENTO E RETIRADA DE FIOS INUTILIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 439/2025 Protocolo N°: 994 ID: 302713 Data: 17/01/2025 12:02:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Alysson Reis
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PROCESSO
LEI 4262/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 53/2024
PROJETO DE LEI. INSTITUTO SOLMAIOR BRASIL.
Processo N°: 7174/2024 Protocolo N°: 8810 ID: 297411 Data: 11/10/2024 14:38:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Alysson Reis
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PROCESSO
LEI 4246/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 48/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO SOM LIVRE.
Processo N°: 5696/2024 Protocolo N°: 6898 ID: 295261 Data: 01/08/2024 12:07:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Projeto de Lei a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: Alysson Reis
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 33/2024
PROJETO DE LEI QUE DECLARA UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CULTURAL E ESPORTIVO FORÇA JOVEM.
Processo N°: 4017/2024 Protocolo N°: 4861 ID: 292091 Data: 24/05/2024 10:56:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Alysson Reis
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PROCESSO
LEI 4220/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 26/2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA CRIA O MAIO LARANJA E O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3276/2024 Protocolo N°: 3829 ID: 290034 Data: 29/04/2024 11:16:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Promulgação do Prefeito
Autor(es) da Proposição: Alysson Reis
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PROCESSO
LEI 4229/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 25/2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA QUE CRIA O MAIO LARANJA E O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°: 3274/2024 Protocolo N°: 3827 ID: 290031 Data: 29/04/2024 09:39:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Alysson Reis
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 30/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ASSISTENTE SOCIAL NAS ESCOLAS.
Processo N°: 2525/2023 Protocolo N°: 2757 ID: 264954 Data: 10/04/2023 11:22:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Projeto de Lei a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: Alysson Reis
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 29/2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PROFISSIONAL DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2506/2023 Protocolo N°: 2735 ID: 265314 Data: 06/04/2023 18:48:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado pela Rejeição em Plenário
Autor(es) da Proposição: Alysson Reis
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