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CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
Tipo:
Projeto Indicativo
Autor:
Roque Chile
Localizada(s)
25
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Projeto Indicativo n° 33/2022
“DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA AO CIDADÃO QUE FOR FLAGRADO JOGANDO RESÍDUOS SÓLIDOS, LIXO DE QUALQUER SUBSTÂNCIA OU OBJETO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, FORA DOS EQUIPAMENTOS DESTINADOS PARA ESTE FIM, BEM COMO ACUMULAR OU DEPOSITAR LIXO DE FORMA IRREGULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°:
7165/2022
Protocolo N°:
8167
ID:
260138
Data:
25/11/2022 14:43:07
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Roque Chile
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 32/2022
BUSCAR MEDIDAS PARA RESGATE, ABRIGO, TRATAMENTO DE CÃES E GATOS ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE LINHARES-ES.
Processo N°:
7118/2022
Protocolo N°:
8119
ID:
257415
Data:
23/11/2022 15:49:09
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Roque Chile
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 31/2022
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO, EM TODO O MUNICÍPIO, DE MICROCHIPS PARA A PRECISA IDENTIFICAÇÃO DE CÃES E GATOS DOMÉSTICOS.
Processo N°:
7117/2022
Protocolo N°:
8118
ID:
260037
Data:
23/11/2022 15:48:18
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Roque Chile
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 25/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO VETERINÁRIO (UPA-PET) PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
6322/2022
Protocolo N°:
7164
ID:
258970
Data:
18/10/2022 18:00:12
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Roque Chile
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 14/2022
"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE IMAGENS NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM FERROS-VELHOS, SUCATAS E AFINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°:
3330/2022
Protocolo N°:
3536
ID:
255107
Data:
25/05/2022 17:02:15
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Roque Chile
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 13/2022
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE USO E AQUISIÇÃO DE VANT’S (VEÍCULOS AÉREOS NÃO TRIPULADOS), CONHECIDO COMO “DRONES”, NO COMBATE AO AEDYS AEGYPTI E DEMAIS NECESSIDADES NO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
3329/2022
Protocolo N°:
3535
ID:
255232
Data:
25/05/2022 17:02:12
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Roque Chile
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 5/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O CENTRO MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DE LINHARES-ES E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
1442/2022
Protocolo N°:
1424
ID:
252877
Data:
04/03/2022 17:28:25
Situação:
Apensado
Autor(es) da Proposição:
Roque Chile
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 1/2022
CRIA NO MUNICÍPIO DE LINHARES O DISQUE DENUNCIA CONTRA MAUS TRATOS AOS ANIMAIS.
Processo N°:
1092/2022
Protocolo N°:
1049
ID:
252739
Data:
16/02/2022 11:39:10
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Roque Chile
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 97/2021
OBRIGA OS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NO MUNICÍPIO A COMUNICAR OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA QUANDO HOUVER EM SEU INTERIOR A OCORRÊNCIA OU INDICIOS DE EPISÓDIOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES OU IDOSOS.
Processo N°:
7969/2021
Protocolo N°:
7969
ID:
16197
Data:
19/11/2021 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Roque Chile
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 94/2021
PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS, ROJÕES, BOMBAS, BUSCA-PÉS, MORTEIROS OU SIMILARES COM ESTAMPIDOS OU ESTOURO, ASSIM COMO QUALQUER ARTEFATO PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOS EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE LINHARES-ES.
Processo N°:
7676/2021
Protocolo N°:
7676
ID:
16017
Data:
09/11/2021 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Roque Chile
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
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