Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto Indicativo Autor: Roque Chile 
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Última atualização: 22/11/2024   IMPRIMIR
Projeto Indicativo n° 27/2024
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INTÉRPRETE DE LIBRAS EM EVENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Processo N°: 8242/2024 Protocolo N°: 10535 ID: 299151 Data: 22/11/2024 16:11:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Roque Chile
Projeto Indicativo n° 26/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A CENTRAL MUNICIPAL DE INTÉRPRETES DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8241/2024 Protocolo N°: 10534 ID: 299154 Data: 22/11/2024 16:11:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Roque Chile
Projeto Indicativo n° 23/2024
INCLUI OS PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTA E TERAPEUTA OCUPACIONAL NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA.
Processo N°: 7602/2024 Protocolo N°: 9293 ID: 297890 Data: 29/10/2024 12:24:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Roque Chile
Projeto Indicativo n° 33/2022
“DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA AO CIDADÃO QUE FOR FLAGRADO JOGANDO RESÍDUOS SÓLIDOS, LIXO DE QUALQUER SUBSTÂNCIA OU OBJETO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, FORA DOS EQUIPAMENTOS DESTINADOS PARA ESTE FIM, BEM COMO ACUMULAR OU DEPOSITAR LIXO DE FORMA IRREGULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 7165/2022 Protocolo N°: 8167 ID: 260138 Data: 25/11/2022 14:43:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Roque Chile
Projeto Indicativo n° 32/2022
BUSCAR MEDIDAS PARA RESGATE, ABRIGO, TRATAMENTO DE CÃES E GATOS ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE LINHARES-ES.
Processo N°: 7118/2022 Protocolo N°: 8119 ID: 257415 Data: 23/11/2022 15:49:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Roque Chile
Projeto Indicativo n° 31/2022
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO, EM TODO O MUNICÍPIO, DE MICROCHIPS PARA A PRECISA IDENTIFICAÇÃO DE CÃES E GATOS DOMÉSTICOS.
Processo N°: 7117/2022 Protocolo N°: 8118 ID: 260037 Data: 23/11/2022 15:48:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Roque Chile
Projeto Indicativo n° 25/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO VETERINÁRIO (UPA-PET) PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6322/2022 Protocolo N°: 7164 ID: 258970 Data: 18/10/2022 18:00:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Roque Chile
Projeto Indicativo n° 14/2022
"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE IMAGENS NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM FERROS-VELHOS, SUCATAS E AFINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 3330/2022 Protocolo N°: 3536 ID: 255107 Data: 25/05/2022 17:02:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Roque Chile
Projeto Indicativo n° 13/2022
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE USO E AQUISIÇÃO DE VANT’S (VEÍCULOS AÉREOS NÃO TRIPULADOS), CONHECIDO COMO “DRONES”, NO COMBATE AO AEDYS AEGYPTI E DEMAIS NECESSIDADES NO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3329/2022 Protocolo N°: 3535 ID: 255232 Data: 25/05/2022 17:02:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Roque Chile
Projeto Indicativo n° 5/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O CENTRO MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DE LINHARES-ES E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1442/2022 Protocolo N°: 1424 ID: 252877 Data: 04/03/2022 17:28:25 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: Roque Chile
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