Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto Indicativo Autor: Roque Chile 
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Última atualização: 12/03/2025   IMPRIMIR
Projeto Indicativo n° 29/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE LINHARES-ES, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 11.438, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3226/2025 Protocolo N°: 3918 ID: 305791 Data: 12/03/2025 12:44:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Roque Chile
Projeto Indicativo n° 11/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE IMAGENS MÉDICAS DE LINHARES (CIML) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1589/2025 Protocolo N°: 2200 ID: 303989 Data: 11/02/2025 12:11:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Roque Chile
Projeto Indicativo n° 10/2025
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE DRONES PELA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE LINHARES - ES PARA AUXILIAR NA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E URBANÍSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1588/2025 Protocolo N°: 2199 ID: 303993 Data: 11/02/2025 12:11:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Roque Chile
Projeto Indicativo n° 9/2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE DRONES PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1548/2025 Protocolo N°: 2151 ID: 303991 Data: 10/02/2025 12:50:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Roque Chile
Projeto Indicativo n° 7/2025
DISPÕE SOBRE INCENTIVOS À RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE LINHARES-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1402/2025 Protocolo N°: 2002 ID: 303788 Data: 06/02/2025 12:12:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Roque Chile
Projeto Indicativo n° 27/2024
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INTÉRPRETE DE LIBRAS EM EVENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Processo N°: 8242/2024 Protocolo N°: 10535 ID: 299151 Data: 22/11/2024 16:11:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Roque Chile
Projeto Indicativo n° 26/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A CENTRAL MUNICIPAL DE INTÉRPRETES DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8241/2024 Protocolo N°: 10534 ID: 299154 Data: 22/11/2024 16:11:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Roque Chile
Projeto Indicativo n° 23/2024
INCLUI OS PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTA E TERAPEUTA OCUPACIONAL NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA.
Processo N°: 7602/2024 Protocolo N°: 9293 ID: 297890 Data: 29/10/2024 12:24:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Roque Chile
Projeto Indicativo n° 33/2022
“DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA AO CIDADÃO QUE FOR FLAGRADO JOGANDO RESÍDUOS SÓLIDOS, LIXO DE QUALQUER SUBSTÂNCIA OU OBJETO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, FORA DOS EQUIPAMENTOS DESTINADOS PARA ESTE FIM, BEM COMO ACUMULAR OU DEPOSITAR LIXO DE FORMA IRREGULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 7165/2022 Protocolo N°: 8167 ID: 260138 Data: 25/11/2022 14:43:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Roque Chile
Projeto Indicativo n° 32/2022
BUSCAR MEDIDAS PARA RESGATE, ABRIGO, TRATAMENTO DE CÃES E GATOS ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE LINHARES-ES.
Processo N°: 7118/2022 Protocolo N°: 8119 ID: 257415 Data: 23/11/2022 15:49:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Roque Chile
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