Tipo: PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) Autor: Roque Chile 
Localizada(s) 17 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 294/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ABRIGO PÚBLICO MUNICIPAL PARA CÃES E GATO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DA OUTRA PROVIDENCIAS.
Processo N°: 294/2022 Protocolo N°: ID: 296853 Data: 12/01/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Roque Chile
PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
OBRIGA OS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NO MUNICÍPIO A COMUNICAR OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA QUANDO HOUVER EM SEU INTERIOR A OCORRÊNCIA OU INDICIOS DE EPISÓDIOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES OU IDOSOS. .
Processo N°: 7969/2021 Protocolo N°: 7969 ID: 251795 Data: 19/11/2021 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: Roque Chile
PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
OBRIGA OS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NO MUNICÍPIO A COMUNICAR OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA QUANDO HOUVER EM SEU INTERIOR A OCORRÊNCIA OU INDICIOS DE EPISÓDIOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES OU IDOSOS. .
Processo N°: 7969/2021 Protocolo N°: 7969 ID: 251795 Data: 19/11/2021 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: Roque Chile
PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
DISPÕE SOBRE A ROTINA DE TRANSPORTE DE PACIENTES NA ÁREA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE LINHARES-ES, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL N°8.080/1989 E DA RESLOLUÇÃO CFM N° 1.672/2003 E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7675/2021 Protocolo N°: 7675 ID: 251500 Data: 09/11/2021 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: Roque Chile
PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
DISPÕE SOBRE A ROTINA DE TRANSPORTE DE PACIENTES NA ÁREA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE LINHARES-ES, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL N°8.080/1989 E DA RESLOLUÇÃO CFM N° 1.672/2003 E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7675/2021 Protocolo N°: 7675 ID: 251500 Data: 09/11/2021 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: Roque Chile
PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS, ROJÕES, BOMBAS, BUSCA-PÉS, MORTEIROS OU SIMILARES COM ESTAMPIDOS OU ESTOURO, ASSIM COMO QUALQUER ARTEFATO PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOS EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE LINHARES-ES.
Processo N°: 7676/2021 Protocolo N°: 7676 ID: 251501 Data: 09/11/2021 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: Roque Chile
PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS, ROJÕES, BOMBAS, BUSCA-PÉS, MORTEIROS OU SIMILARES COM ESTAMPIDOS OU ESTOURO, ASSIM COMO QUALQUER ARTEFATO PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOS EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE LINHARES-ES.
Processo N°: 7676/2021 Protocolo N°: 7676 ID: 251501 Data: 09/11/2021 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: Roque Chile
PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESCRITÓRIOS VIRTUAIS NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7467/2021 Protocolo N°: 7467 ID: 251291 Data: 26/10/2021 00:00:00 Situação: PRIMEIRO ENVIO (EL)
Autor(es) da Proposição: Roque Chile
PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS MUNICIPAIS PARA GARANTIA , PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, BEM COMO SEUS FAMILIARES.
Processo N°: 7468/2021 Protocolo N°: 7468 ID: 251292 Data: 26/10/2021 00:00:00 Situação: PRIMEIRO ENVIO (EL)
Autor(es) da Proposição: Roque Chile
PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
INSTITUI O PROGRAMA LINHARENSE DE FOMENTO À IMPLEMENTAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- PROLETI.
Processo N°: 6817/2021 Protocolo N°: 6817 ID: 250640 Data: 01/10/2021 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: Roque Chile
« Anterior 1 2 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES. Todos os direitos reservados.