Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) Autor: Roque Chile 
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Última atualização: 19/09/2024   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 294/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ABRIGO PÚBLICO MUNICIPAL PARA CÃES E GATO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DA OUTRA PROVIDENCIAS.
Processo N°: 294/2022 Protocolo N°: ID: 296853 Data: 12/01/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Roque Chile
PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
OBRIGA OS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NO MUNICÍPIO A COMUNICAR OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA QUANDO HOUVER EM SEU INTERIOR A OCORRÊNCIA OU INDICIOS DE EPISÓDIOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES OU IDOSOS. .
Processo N°: 7969/2021 Protocolo N°: 7969 ID: 251795 Data: 19/11/2021 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: Roque Chile
PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
DISPÕE SOBRE A ROTINA DE TRANSPORTE DE PACIENTES NA ÁREA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE LINHARES-ES, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL N°8.080/1989 E DA RESLOLUÇÃO CFM N° 1.672/2003 E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7675/2021 Protocolo N°: 7675 ID: 251500 Data: 09/11/2021 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: Roque Chile
PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS, ROJÕES, BOMBAS, BUSCA-PÉS, MORTEIROS OU SIMILARES COM ESTAMPIDOS OU ESTOURO, ASSIM COMO QUALQUER ARTEFATO PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOS EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE LINHARES-ES.
Processo N°: 7676/2021 Protocolo N°: 7676 ID: 251501 Data: 09/11/2021 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: Roque Chile
PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESCRITÓRIOS VIRTUAIS NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7467/2021 Protocolo N°: 7467 ID: 251291 Data: 26/10/2021 00:00:00 Situação: PRIMEIRO ENVIO (EL)
Autor(es) da Proposição: Roque Chile
PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS MUNICIPAIS PARA GARANTIA , PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, BEM COMO SEUS FAMILIARES.
Processo N°: 7468/2021 Protocolo N°: 7468 ID: 251292 Data: 26/10/2021 00:00:00 Situação: PRIMEIRO ENVIO (EL)
Autor(es) da Proposição: Roque Chile
PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
INSTITUI O PROGRAMA LINHARENSE DE FOMENTO À IMPLEMENTAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- PROLETI.
Processo N°: 6817/2021 Protocolo N°: 6817 ID: 250640 Data: 01/10/2021 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: Roque Chile
PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
INSTITUI O PROGRAMA CATA ENTULHO NO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6476/2021 Protocolo N°: 6476 ID: 250298 Data: 21/09/2021 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: Roque Chile
PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
: INSTITUI O PROGRAMA EU ESCOLHI ESPERAR PARA A PREVENÇÃO E CONCIENTIZAÇÃO SOBRE GRAVIDEZ PRECOCE, NO MUNICÍPIO DE LINHARES, DE SORTE A CONTRIBUIR PARA REDUÇÃO DE SUA INCIDÊNCIA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5996/2021 Protocolo N°: 5996 ID: 249816 Data: 02/09/2021 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: Roque Chile
PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ESTABELECER UMA POLITÍCA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO USO DE CARROS MOVIDOS À PROPULSÃO ELÉTRICA E HIBRÍDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5997/2021 Protocolo N°: 5997 ID: 249817 Data: 02/09/2021 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: Roque Chile
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