Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (ATIVIDADES GERAIS) Autor: Roque Chile 
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Última atualização: 18/09/2024   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 38/2016, PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Processo N°: 2825/2021 Protocolo N°: 2825 ID: 246636 Data: 07/05/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Roque Chile
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
ESTABELECE PRIORIDADE DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID- 19 AOS PROPAGANDISTAS E VENDEDORES DA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA QUE ENCONTRAM -SE EM CONTATO DIRETO COM AMBIENTES HOSPITALARES , PROFISSIONAIS DA SAÚDE , CLÍNICAS E AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Processo N°: 2083/2021 Protocolo N°: 2083 ID: 245894 Data: 09/04/2021 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: Roque Chile
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO ATÉ 1º DE AGOSTO DA COBRANÇA DO IPTU NO MUNICÍPIO DE LINHARES, EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1649/2021 Protocolo N°: 1649 ID: 245460 Data: 23/03/2021 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: Roque Chile
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