Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Emenda Autor: Roque Chile 
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Última atualização: 31/01/2025   IMPRIMIR
Projeto de Emenda n° 2/2025
FICA SUPRIDO O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTº 01, PROJETO Nº001/2025, QUE PROÍBE O USO DE CELULARES E OUTROS DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS NAS ESCOLAS.
Processo N°: 86/2025 Protocolo N°: 1729 ID: 303388 Data: 31/01/2025 15:47:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Roque Chile
Projeto de Emenda n° 14/2024
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LINHARES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, PARA DESTINAR VALOR PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME DE SANGUE NOS ANIMAIS A SEREM CASTRADOS.
Processo N°: 7643/2024 Protocolo N°: 10804 ID: 299672 Data: 04/12/2024 13:09:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Therezinha Vergna Vieira, Messias Caliman, Roque Chile
Projeto de Emenda n° 13/2024
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LINHARES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, PARA DESTINAR VALOR PARA MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO
Processo N°: 7643/2024 Protocolo N°: 10803 ID: 299677 Data: 04/12/2024 13:08:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Therezinha Vergna Vieira, Messias Caliman, Roque Chile
Projeto de Emenda n° 27/2022
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO QUE INSTITUI E REGULAMENTA O PROGRAMA DE ESTÁGIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1657/2022 Protocolo N°: 1660 ID: 253138 Data: 14/03/2022 17:36:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Roque Chile, Alysson Reis, Egmar o Guigui, Roque Chile
Projeto de Emenda n° 23/2022
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO QUE DECLARA DESNECESSÁRIO O CARGO DE TELEFONISTA, CRIA O CARGO ‘AGENTE OPERACIONAL’ E ALTERA AS TAREFAS E A DESCRIÇÃO DO CARGO DE RECEPCIONISTA, CONSTANTE NO ANEXO VIII, DA LEI MUNICIPAL N° 3.834/2019, TODOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES (ES), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1408/2022 Protocolo N°: 1389 ID: 253008 Data: 04/03/2022 10:48:16 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: Roque Chile, Alysson Reis, Egmar o Guigui, Roque Chile
Projeto de Emenda n° 22/2022
ALTERA O PL Nº 14/2022
Processo N°: 1284/2022 Protocolo N°: 1260 ID: 253017 Data: 23/02/2022 13:25:52 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: Roque Chile
Projeto de Emenda n° 1/2021
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO QUE INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, CRIA A COMISSÃO DE ÉTICA, ESTABELECE NORMAS DISCIPLINARES E PROCEDIMENTAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8861/2021 Protocolo N°: ID: 252617 Data: 20/12/2021 00:00:00 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: Roque Chile
Projeto de Emenda n° 0/2021
EMENDA AO PLO 732/2021 QUE DISPÕE SOBRE REGRAS E RESTRIÇÕES PARA PASSEIO EM LOGRADOUROS COM ANIMAIS DE GRANDE PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°: 3295/2021 Protocolo N°: 3295 ID: 247109 Data: 20/05/2021 00:00:00 Situação: EM TRAMITE (EL)
Autor(es) da Proposição: Roque Chile
Projeto de Emenda n° 0/2021
EMENDA AO PL 22/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2600/2021 Protocolo N°: 2600 ID: 246411 Data: 30/04/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Roque Chile
Projeto de Emenda n° 0/2021
EMENDA AO PLO 021/20231 QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÍMULO E PROMOÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DAS STARTUPS.
Processo N°: 2388/2021 Protocolo N°: 2388 ID: 246199 Data: 23/04/2021 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: Roque Chile
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