Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) Autor: Roque Chile 
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Última atualização: 20/09/2024   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
INSTITUI O DIA DE DOAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE INHARES-ES
Processo N°: 7995/2021 Protocolo N°: 7995 ID: 251821 Data: 19/11/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Roque Chile
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
INSTITUI O DIA DE DOAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE INHARES-ES
Processo N°: 7995/2021 Protocolo N°: 7995 ID: 251821 Data: 19/11/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Roque Chile
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO INDETERMINADO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA ATENDER A NESCESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6665/2021 Protocolo N°: 6665 ID: 250487 Data: 27/09/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Roque Chile
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
MODIFICA O INCISO II DO 1°, DO ART. 42, DA LEI N° 10/2011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6677/2021 Protocolo N°: 6677 ID: 250499 Data: 27/09/2021 00:00:00 Situação: EM TRAMITE (EL)
Autor(es) da Proposição: Roque Chile
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
MODIFICA O INCISO II DO 1°, DO ART. 42, DA LEI N° 10/2011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6677/2021 Protocolo N°: 6677 ID: 250499 Data: 27/09/2021 00:00:00 Situação: EM TRAMITE (EL)
Autor(es) da Proposição: Roque Chile
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5995/2021 Protocolo N°: 5995 ID: 249815 Data: 02/09/2021 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Roque Chile
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
ASSEGURA AOS CONTRIBUINTES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL O DIREITO DE RECEBER O CARNÊ/BOLETOS DE IPTU EM BRAILE.
Processo N°: 5701/2021 Protocolo N°: 5701 ID: 249520 Data: 19/08/2021 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: Roque Chile
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
DISPÕE SOBRE O USO DO GÁS NATURAL COMO COMBUSTÍVEL DOS ÔNIBUS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2551/2021 Protocolo N°: 2551 ID: 246362 Data: 29/04/2021 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: Roque Chile
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE ESPAÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1955/2021 Protocolo N°: 1955 ID: 245766 Data: 06/04/2021 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: Roque Chile
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LINHARES A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1816/2021 Protocolo N°: 1816 ID: 245627 Data: 29/03/2021 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: Roque Chile
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