Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Roque Chile 
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Projeto de Lei Ordinária n° 52/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E VALORIZAÇÃO DA VIDA ANIMAL - MAP- MÃOS QUE AJUDAM PATAS.
Processo N°: 6437/2024 Protocolo N°: 7718 ID: 296195 Data: 05/09/2024 15:24:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Roque Chile
Projeto de Lei Ordinária n° 38/2022
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1782/2022 Protocolo N°: 1792 ID: 252987 Data: 21/03/2022 11:43:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Roque Chile, Alysson Reis, Egmar o Guigui, Roque Chile
Projeto de Lei Ordinária n° 24/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS ADICIONAIS DE PENOSIDADE, INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE PREVISTOS NA ALÍNEA “M” DO ARTIGO 55 DA LEI MUNICIPAL N.º 1.347/1990 AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1225/2022 Protocolo N°: 1194 ID: 252936 Data: 21/02/2022 17:02:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Roque Chile, Alysson Reis, Egmar o Guigui, Roque Chile
Projeto de Lei Ordinária n° 23/2022
DECLARA DESNECESSÁRIO O CARGO DE TELEFONISTA, CRIA O CARGO ‘AGENTE OPERACIONAL’ E ALTERA AS TAREFAS E A DESCRIÇÃO DO CARGO DE RECEPCIONISTA, CONSTANTE NO ANEXO VIII, DA LEI MUNICIPAL N° 3.834/2019, TODOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES (ES), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1224/2022 Protocolo N°: 1193 ID: 252940 Data: 21/02/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Roque Chile, Alysson Reis, Egmar o Guigui, Roque Chile
Projeto de Lei Ordinária n° 20/2022
DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA GERADOS POR ENTIDADES BENEFICIENTES E SEM FINS LUCRATIVOS, DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1126/2022 Protocolo N°: 1085 ID: 252821 Data: 17/02/2022 11:47:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Roque Chile
Projeto de Lei Ordinária n° 14/2022
INSTITUI O PROGRAMA DIREITO NA ESCOLA JUNTO ÀS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°: 888/2022 Protocolo N°: ID: 252606 Data: 07/02/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Roque Chile
Projeto de Lei Ordinária n° 29/2022
DISPÕE SOBRE EDUCAÇÃO DOMICILIAR (HOMESCHOOLING) NO MUNICÍPIO DE LINHARES-ES.
Processo N°: 332/2022 Protocolo N°: ID: 253213 Data: 13/01/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Roque Chile
Projeto de Lei Ordinária n° 8/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALOR ADICIONAL DE TICKET DE ALIMENTAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, E ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 187/2022 Protocolo N°: 8 ID: 253834 Data: 10/01/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Roque Chile
Projeto de Lei Ordinária n° 810/2021
INSTITUI O DIA DE DOAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE INHARES-ES
Processo N°: 7995/2021 Protocolo N°: 7995 ID: 16219 Data: 19/11/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Roque Chile
Projeto de Lei Ordinária n° 794/2021
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA ATENDER A NESCESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6665/2021 Protocolo N°: 6665 ID: 15417 Data: 27/09/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Roque Chile
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