Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Roque Chile 
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Última atualização: 09/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 73/2025
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E IMUNIZAÇÃO CONTRA O VÍRUS SINCICIAL RESPIRATÓRIO – VSR.
Processo N°: 6718/2025 Protocolo N°: 8265 ID: 310328 Data: 09/05/2025 10:41:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ
Autor(es) da Proposição: Roque Chile
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 26/2025
DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO E A PROIBIÇÃO DO ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A LOCAIS INADEQUADOS NO MUNICÍPIO DE LINHARES, EM CONFORMIDADE COM O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1965/2025 Protocolo N°: 2588 ID: 304045 Data: 14/02/2025 16:36:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação da Redação Final do Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Roque Chile
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 19/2025
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO RÁDIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LINHARES-ES, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 15.101, DE 13 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1407/2025 Protocolo N°: 2008 ID: 303837 Data: 06/02/2025 13:17:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Roque Chile
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PROCESSO
LEI 4260/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 18/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESGATE, ACOLHIMENTO E MANEJO DE ANIMAIS RESGATADOS - AMAR LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1401/2025 Protocolo N°: 2001 ID: 303793 Data: 06/02/2025 12:11:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Projeto de Lei a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: Roque Chile
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 15/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE LINHARES-ES, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 11.438, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1273/2025 Protocolo N°: 1873 ID: 303681 Data: 04/02/2025 16:51:46 Situação: Apensado Atividade Atual: Arquivar Requerimento pela Inadequação Processual
Autor(es) da Proposição: Roque Chile
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1/2025
PROÍBE O USO DE CELULARES E OUTROS DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PELOS ALUNOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°: 86/2025 Protocolo N°: 435 ID: 302140 Data: 07/01/2025 16:44:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Roque Chile
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PROCESSO
LEI 4259/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 52/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E VALORIZAÇÃO DA VIDA ANIMAL - MAP- MÃOS QUE AJUDAM PATAS.
Processo N°: 6437/2024 Protocolo N°: 7718 ID: 296195 Data: 05/09/2024 15:24:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Roque Chile
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PROCESSO
LEI 4240/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 38/2022
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1782/2022 Protocolo N°: 1792 ID: 252987 Data: 21/03/2022 11:43:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Roque Chile, Alysson Reis, Egmar o Guigui, Roque Chile
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PROCESSO
LEI 4054/2022
Projeto de Lei Ordinária n° 24/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS ADICIONAIS DE PENOSIDADE, INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE PREVISTOS NA ALÍNEA “M” DO ARTIGO 55 DA LEI MUNICIPAL N.º 1.347/1990 AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1225/2022 Protocolo N°: 1194 ID: 252936 Data: 21/02/2022 17:02:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Roque Chile, Alysson Reis, Egmar o Guigui, Roque Chile
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PROCESSO
LEI 4048/2022
Projeto de Lei Ordinária n° 23/2022
DECLARA DESNECESSÁRIO O CARGO DE TELEFONISTA, CRIA O CARGO ‘AGENTE OPERACIONAL’ E ALTERA AS TAREFAS E A DESCRIÇÃO DO CARGO DE RECEPCIONISTA, CONSTANTE NO ANEXO VIII, DA LEI MUNICIPAL N° 3.834/2019, TODOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES (ES), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1224/2022 Protocolo N°: 1193 ID: 252940 Data: 21/02/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado pela Rejeição em Plenário
Autor(es) da Proposição: Roque Chile, Alysson Reis, Egmar o Guigui, Roque Chile
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