Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto Indicativo Autor: Egmar o Guigui 
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Última atualização: 18/09/2024   IMPRIMIR
Projeto Indicativo n° 22/2022
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 15 DA LEI COMPLEMENTAR N° 64/2019, REGULAMENTA E UNIFICA A LEGISLAÇÃO SOBRE DIÁRIAS NO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°: 5624/2022 Protocolo N°: 6353 ID: 258342 Data: 15/09/2022 09:58:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Egmar o Guigui
Projeto Indicativo n° 4/2022
INSTITUI O “PROGRAMA CRECHE DO IDOSO’’ NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 169/2022 Protocolo N°: ID: 253027 Data: 07/01/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Egmar o Guigui
Projeto Indicativo n° 75/2021
INSTITUI O “PROJETO ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS’’ NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5831/2021 Protocolo N°: 5831 ID: 14895 Data: 25/08/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Egmar o Guigui
Projeto Indicativo n° 52/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE LINHARES, REGIÃO V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3676/2021 Protocolo N°: 3676 ID: 13418 Data: 01/06/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Egmar o Guigui
Projeto Indicativo n° 27/2021
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS ORIUNDOS DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE LINHARES ES.
Processo N°: 1147/2021 Protocolo N°: 1147 ID: 11490 Data: 05/03/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Egmar o Guigui
Projeto Indicativo n° 19/2021
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS PÚBLICOS ADAPTADOS AS NECESSIDADES DAS CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NOS PARQUES RECREATIVOS INFANTIS.
Processo N°: 652/2021 Protocolo N°: 652 ID: 11146 Data: 11/02/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Egmar o Guigui
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