Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) Autor: TOBIAS SANTOS COMETTI 
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Última atualização: 19/09/2024   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2020
“INSTITUI AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL AGRAVADA PELA PANDEMIA DA DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA – COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 2308/2020 Protocolo N°: 2308 ID: 241458 Data: 09/07/2020 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: TOBIAS SANTOS COMETTI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2020
“INSTITUI O SERVIÇO DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER ATRAVÉS DO APLICATIVO GRATUITO WHATSAPP, DENOMINADO “WHATSAPP DA PENHA”, NO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES. ”
Processo N°: 2309/2020 Protocolo N°: 2309 ID: 241459 Data: 09/07/2020 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: TOBIAS SANTOS COMETTI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2020
"INCLUI OS MOTORISTAS, OS COBRADORES, OS COBRADORES, OS TRABALHADORES DA MANUTENÇÃO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, OS RASTELEIROS, OS GARIS, OS GUARDAS MUNICIPAIS CIVIS E OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NOS GRUPOS PRIORITÁRIOS PARA IMUNIZAÇÃO CONTRA O VÍRUS INFLUENZA (H1N1), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1561/2020 Protocolo N°: 1561 ID: 240708 Data: 11/05/2020 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: TOBIAS SANTOS COMETTI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
“DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 4619/2019 Protocolo N°: 4619 ID: 237608 Data: 18/09/2019 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
“INSTITUI O PROGRAMA MÉDICO E PSICÓLOGO NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 3664/2019 Protocolo N°: 3664 ID: 236650 Data: 26/07/2019 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: TOBIAS SANTOS COMETTI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
?ESTABELECE ESTRATÉGIA PARA A INSERÇÃO LABORAL PARA USUÁRIOS DE DROGAS EM RECUPERAÇÃO NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?
Processo N°: 3665/2019 Protocolo N°: 3665 ID: 236651 Data: 26/07/2019 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: TOBIAS SANTOS COMETTI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
"DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO MÍNIMA DE 30% DE MULHERES NOS CONSELHOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 3523/2019 Protocolo N°: 3523 ID: 236509 Data: 16/07/2019 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
"CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE MUTIRÃO DE CONSULTAS 'ACELERA SAÚDE', PARA PROCEDIMENTOS CLÍNICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 3476/2019 Protocolo N°: 3476 ID: 236462 Data: 12/07/2019 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: TOBIAS SANTOS COMETTI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
 ?DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE LINHARES NA GRADE CURRICULAR DE ENSINO DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.?
Processo N°: 3477/2019 Protocolo N°: 3477 ID: 236463 Data: 12/07/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: INICIO PROCESSO ADM DIGITAL
Autor(es) da Proposição: TOBIAS SANTOS COMETTI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
 ?DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE LINHARES NA GRADE CURRICULAR DE ENSINO DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.?
Processo N°: 3477/2019 Protocolo N°: 3477 ID: 236463 Data: 12/07/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: INICIO PROCESSO ADM DIGITAL
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