Tipo: PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) Autor: TOBIAS SANTOS COMETTI 
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PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2020
“INSTITUI AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL AGRAVADA PELA PANDEMIA DA DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA – COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 2308/2020 Protocolo N°: 2308 ID: 241458 Data: 09/07/2020 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: TOBIAS SANTOS COMETTI
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2020
“INSTITUI AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL AGRAVADA PELA PANDEMIA DA DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA – COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 2308/2020 Protocolo N°: 2308 ID: 241458 Data: 09/07/2020 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: TOBIAS SANTOS COMETTI
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2020
“INSTITUI O SERVIÇO DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER ATRAVÉS DO APLICATIVO GRATUITO WHATSAPP, DENOMINADO “WHATSAPP DA PENHA”, NO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES. ”
Processo N°: 2309/2020 Protocolo N°: 2309 ID: 241459 Data: 09/07/2020 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: TOBIAS SANTOS COMETTI
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2020
“INSTITUI O SERVIÇO DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER ATRAVÉS DO APLICATIVO GRATUITO WHATSAPP, DENOMINADO “WHATSAPP DA PENHA”, NO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES. ”
Processo N°: 2309/2020 Protocolo N°: 2309 ID: 241459 Data: 09/07/2020 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: TOBIAS SANTOS COMETTI
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2020
"INCLUI OS MOTORISTAS, OS COBRADORES, OS COBRADORES, OS TRABALHADORES DA MANUTENÇÃO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, OS RASTELEIROS, OS GARIS, OS GUARDAS MUNICIPAIS CIVIS E OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NOS GRUPOS PRIORITÁRIOS PARA IMUNIZAÇÃO CONTRA O VÍRUS INFLUENZA (H1N1), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1561/2020 Protocolo N°: 1561 ID: 240708 Data: 11/05/2020 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: TOBIAS SANTOS COMETTI
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2020
"INCLUI OS MOTORISTAS, OS COBRADORES, OS COBRADORES, OS TRABALHADORES DA MANUTENÇÃO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, OS RASTELEIROS, OS GARIS, OS GUARDAS MUNICIPAIS CIVIS E OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NOS GRUPOS PRIORITÁRIOS PARA IMUNIZAÇÃO CONTRA O VÍRUS INFLUENZA (H1N1), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1561/2020 Protocolo N°: 1561 ID: 240708 Data: 11/05/2020 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: TOBIAS SANTOS COMETTI
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
“DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 4619/2019 Protocolo N°: 4619 ID: 237608 Data: 18/09/2019 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: TOBIAS SANTOS COMETTI
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
“DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 4619/2019 Protocolo N°: 4619 ID: 237608 Data: 18/09/2019 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: TOBIAS SANTOS COMETTI
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
“INSTITUI O PROGRAMA MÉDICO E PSICÓLOGO NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 3664/2019 Protocolo N°: 3664 ID: 236650 Data: 26/07/2019 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: TOBIAS SANTOS COMETTI
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
“INSTITUI O PROGRAMA MÉDICO E PSICÓLOGO NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 3664/2019 Protocolo N°: 3664 ID: 236650 Data: 26/07/2019 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: TOBIAS SANTOS COMETTI
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