Ano Processo: 2020 Autor: JEAN VIRGILIO ACACIO DE MENEZES 
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PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2020
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS ESCRITÓRIOS COMPARTILHADOS NO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°: 4205/2020 Protocolo N°: 4205 ID: 243360 Data: 23/11/2020 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: JEAN VIRGILIO ACACIO DE MENEZES
PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2020
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS ESCRITÓRIOS COMPARTILHADOS NO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°: 4205/2020 Protocolo N°: 4205 ID: 243360 Data: 23/11/2020 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: JEAN VIRGILIO ACACIO DE MENEZES
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2020
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À EVASÃO ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°: 4186/2020 Protocolo N°: 4186 ID: 243341 Data: 20/11/2020 00:00:00 Situação: PRIMEIRO ENVIO (EL)
Autor(es) da Proposição: JEAN VIRGILIO ACACIO DE MENEZES
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2020
INSTITUI O SISTEMA DE AVALIAÇÃO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°: 4187/2020 Protocolo N°: 4187 ID: 243342 Data: 20/11/2020 00:00:00 Situação: PRIMEIRO ENVIO (EL)
Autor(es) da Proposição: JEAN VIRGILIO ACACIO DE MENEZES
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2020
INSTITUI O PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE LINHARES
Processo N°: 4188/2020 Protocolo N°: 4188 ID: 243343 Data: 20/11/2020 00:00:00 Situação: PRIMEIRO ENVIO (EL)
Autor(es) da Proposição: JEAN VIRGILIO ACACIO DE MENEZES
PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2020
INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS EM BOTIJÃO PARA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4039/2020 Protocolo N°: 4039 ID: 243189 Data: 11/11/2020 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: JEAN VIRGILIO ACACIO DE MENEZES
PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2020
INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS EM BOTIJÃO PARA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4039/2020 Protocolo N°: 4039 ID: 243189 Data: 11/11/2020 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: JEAN VIRGILIO ACACIO DE MENEZES
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2020
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS ESCRITÓRIOS COMPARTILHADOS NO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°: 3659/2020 Protocolo N°: 3659 ID: 242809 Data: 09/10/2020 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: JEAN VIRGILIO ACACIO DE MENEZES
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2020
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS ESCRITÓRIOS COMPARTILHADOS NO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°: 3659/2020 Protocolo N°: 3659 ID: 242809 Data: 09/10/2020 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: JEAN VIRGILIO ACACIO DE MENEZES
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS AMBIENTAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, INTITULADO “IPTU VERDE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2723/2020 Protocolo N°: 2723 ID: 241873 Data: 10/08/2020 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: JEAN VIRGILIO ACACIO DE MENEZES
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