Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) Autor: Edimar Vitorazzi 
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PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA FAMÍLIA DO DOADOR DE ÓRGÃOS DE PAGAMENTO AO SERVIÇO FUNERÁRIO DE TAXAS, NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5858/2019 Protocolo N°: 5858 ID: 238850 Data: 10/12/2019 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: Edimar Vitorazzi
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA REALIZAÇÃO DO TESTE CARIÓTIPO EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS QUE APRESENTAREM SINAIS CARDINAIS INDICATIVOS DA SÍNDROME DE DOWN NOS HOSPITAIS E MATERNIDADES NO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5859/2019 Protocolo N°: 5859 ID: 238851 Data: 10/12/2019 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: Edimar Vitorazzi
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
DISPÕE SOBRE PARÂMETROS DE ATUAÇÃO PREVENTIVA NO COMBATE AOS ENTORPECENTES NO AMBIENTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 5559/2019 Protocolo N°: 5559 ID: 238550 Data: 22/11/2019 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: Edimar Vitorazzi
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE APADRINHAMENTO AFETIVO DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5560/2019 Protocolo N°: 5560 ID: 238551 Data: 22/11/2019 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: Edimar Vitorazzi
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
TORNA OBRIGATÓRIO A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NOS PONTOS DE ÔNIBUS QUE REALIZAM O TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL (CIRCULAR) PELA EMPRESA CONCESSIONÁRIA VENCEDORA DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1016/2019 Protocolo N°: 1016 ID: 233993 Data: 12/03/2019 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: Edimar Vitorazzi
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOCAIS ESPECÍFICOS, RESERVADOS EXCLUSIVAMENTE PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, EM TODO EVENTO PÚBLICO, GRATUITO OU ONEROSO, EM TEATROS, ÁREAS DE SHOWS, PALESTRAS E LUGARES AFINS, BEM COMO NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL E GINÁSIOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1017/2019 Protocolo N°: 1017 ID: 233994 Data: 12/03/2019 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: Edimar Vitorazzi
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2016
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO VILA MARIA, MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1276/2016 Protocolo N°: 1276 ID: 219752 Data: 15/04/2016 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual: INICIO PROCESSO ADM DIGITAL
Autor(es) da Proposição: Edimar Vitorazzi
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2016
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO CANIVETE, MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1277/2016 Protocolo N°: 1277 ID: 219753 Data: 15/04/2016 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual: INICIO PROCESSO ADM DIGITAL
Autor(es) da Proposição: Edimar Vitorazzi
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2015
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CEIM LOCALIZADO NO BAIRRO CANIVETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 409/2015 Protocolo N°: 409 ID: 214553 Data: 04/03/2015 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual: INICIO PROCESSO ADM DIGITAL
Autor(es) da Proposição: Edimar Vitorazzi
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PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2015
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CEIM LOCALIZADO NO BAIRRO CANIVETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 409/2015 Protocolo N°: 409 ID: 214553 Data: 04/03/2015 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual: INICIO PROCESSO ADM DIGITAL
Autor(es) da Proposição: Edimar Vitorazzi
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