Ano Processo: 2006 Autor: Amantino Pereira Paiva 
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PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2006
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 085/2006".
Processo N°: 994/2006 Protocolo N°: 994 ID: 201740 Data: 13/12/2006 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Amantino Pereira Paiva
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2006
"ACRESCENTA PROJETO AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LINAHRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 995/2006 Protocolo N°: 995 ID: 201741 Data: 13/12/2006 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Amantino Pereira Paiva
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2006
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 914/2006 Protocolo N°: 914 ID: 201660 Data: 29/11/2006 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Amantino Pereira Paiva
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2006
"DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DIVIDAS ATIVA DOS CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES, E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS".
Processo N°: 770/2006 Protocolo N°: 770 ID: 201516 Data: 29/09/2006 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Amantino Pereira Paiva
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2006
"DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DA CASA DO CIDADÃO NO MUNICÍPIO DE LINHARES".
Processo N°: 771/2006 Protocolo N°: 771 ID: 201517 Data: 29/09/2006 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Amantino Pereira Paiva
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2006
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA".
Processo N°: 656/2006 Protocolo N°: 656 ID: 201403 Data: 23/08/2006 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Amantino Pereira Paiva
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2006
"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE MEIA-ENTRADA A TODOS OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, ESTADUAL E PARTICULAR NOS ESPETÁCULOS ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS, CULTURAIS E OUTROS".
Processo N°: 657/2006 Protocolo N°: 657 ID: 201404 Data: 23/08/2006 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Amantino Pereira Paiva
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2006
"DISPÕE SOBRE O CONTROLE, EM AGENDA, DAS CONSULTAS MÉDICAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO".
Processo N°: 658/2006 Protocolo N°: 658 ID: 201405 Data: 23/08/2006 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Amantino Pereira Paiva
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2006
"INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA FAMILIAR MÍNIMA E DETERMINA PROVIDÊNCIAS CONEXAS".
Processo N°: 563/2006 Protocolo N°: 563 ID: 201310 Data: 26/06/2006 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Amantino Pereira Paiva
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2006
"PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE ARMAS DE BRINQUEDOS SEMLHANTES ÀS ARMAS DE FOGO".
Processo N°: 407/2006 Protocolo N°: 407 ID: 201154 Data: 12/05/2006 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Amantino Pereira Paiva
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