Ano Processo: 2010 Autor: Tarcisio Silva 
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PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2010
" DISPÕE SOBRE INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DA SAÚDE DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 660/2010 Protocolo N°: 660 ID: 205740 Data: 25/11/2010 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Tarcisio Silva
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2010
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A GINCANA PEDAGÓGICA ANUAL- DIREITOS E DEVERES DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PREVISTOS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA."
Processo N°: 661/2010 Protocolo N°: 661 ID: 205741 Data: 25/11/2010 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Tarcisio Silva
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2010
" DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COMBATE AO BULLYNG NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 662/2010 Protocolo N°: 662 ID: 205742 Data: 25/11/2010 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Tarcisio Silva
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2010
' AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RESERVA PARA LAZER DE IDOSOS EM PARQUES E PRAÇAS PÚBLICAS, ESPAÇOS COM FINALIDADE DE JOGOS, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 663/2010 Protocolo N°: 663 ID: 205743 Data: 25/11/2010 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Tarcisio Silva
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2010
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CRIAR PROCEDIMENTOS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DA VIOLÊNCIA CONTRA OS IDOSOS ATENDIDOS EM SERVIÇOS DE URGENCÊNCIA E EMERGÊNCIA NAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS. "
Processo N°: 664/2010 Protocolo N°: 664 ID: 205744 Data: 25/11/2010 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Tarcisio Silva
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2010
" INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER DA PRÓSTATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 626/2010 Protocolo N°: 626 ID: 205705 Data: 09/11/2010 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Tarcisio Silva
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2010
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIAPAL O TESTE DA ORELHINHA EM RECÉM-NASCIDAS PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 627/2010 Protocolo N°: 627 ID: 205706 Data: 09/11/2010 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Tarcisio Silva
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2010
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAR NAS DEPENDÊNCIAS DO CRAS E PETI AS BRINQUEDOTECAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 614/2010 Protocolo N°: 614 ID: 205693 Data: 08/11/2010 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Tarcisio Silva
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2010
" DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 599/2010 Protocolo N°: 599 ID: 205678 Data: 03/11/2010 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Tarcisio Silva
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2010
" DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL Nº 2687, DE 18 DE ABRIL DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 600/2010 Protocolo N°: 600 ID: 205679 Data: 03/11/2010 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Tarcisio Silva
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