Ano Processo: 2014 Autor: PREFEITO MUNICIPAL 
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PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2014
DISPOE SOBRE UNIFICACAO E REESTRUTURACAO DE SECRETARIA, MODIFICACAO DE NOMECLATUR DE SECRETARIA, TORNA-SE PERMANENTE SECRETARIA, CRIA E EXTINGUE CARGOS, ALTERA O QUANTITATIVO DE VAGAS DO ANEXO II E ARTIGOS DA LEI 2.560/2005 E SUAS ALTERACOES VIGENTES, REVOGA O DECRETO 064/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1844/2014 Protocolo N°: 1844 ID: 212462 Data: 14/07/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2014
DISPOE SOBRE MODIFICACAO DA LEI N° 3.394/2014, QUE ALTEROU A LEI 2.897/2009, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE LINHARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1193/2014 Protocolo N°: 1193 ID: 211811 Data: 13/05/2014 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRA DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Processo N°: 984/2014 Protocolo N°: 984 ID: 211602 Data: 24/04/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2014
DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA ALTERAR O QUANTITATIVO DE VAGAS DA FUNCAO DE PROFESSOR MAE-1, CONSTANTE DA LEI N°3.363, DE 04/12/2013, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUICAO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 985/2014 Protocolo N°: 985 ID: 211603 Data: 24/04/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2014
OBJETIVA A ALTERACAO.
Processo N°: 798/2014 Protocolo N°: 798 ID: 211415 Data: 08/04/2014 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2014
CRIA O CONSELHO DE FISCALIZACAO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO, A QUE SE REFERE A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N° 712, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013.
Processo N°: 347/2014 Protocolo N°: 347 ID: 210951 Data: 24/02/2014 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO DE COOPERACAO TECNICA FINANCEIRA COM O SINDICATO RURAL PATRONAL DE LINHARES OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS PARA A PROMOCAO E REALIZACAO DA GRANEXPONORTE E DO BRASIL PAPAYAFEST, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 348/2014 Protocolo N°: 348 ID: 210952 Data: 24/02/2014 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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